DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246007420202229. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Serviços Especializados para a operação e a manutenção, preventiva e corretiva, da Estação de Tratamento de Despejos Químicos (ETDQ) do Grupamento Especial de Inspeção em Voo - GEIV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003580202207. Objeto: Aquisição de refis purificadores de água para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120039-00001-2023NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000227/2023-71. Pregão Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, do equipamento marca Wiener modelo cor 50 com fornecimento de peças, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 104.635,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004224202314 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços dede apoio ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA . Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 07/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 429.217,57. CNPJ CONTRATADA : 87.165.411/0001-15 IRION RADIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 67615.005538/2021-96. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 365 dias, onde o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e destacamentos subordinados nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.258,32. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67437.004980/2022-84. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.500.022,15. Leia-se: Valor Total: R$ 3.093.278,25. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005595/2022-74. Pregão Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 6.599,99. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 114/GAP-AF/UNIFA/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 3,79%, referente ao IGP-M - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.288,65. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 004/BAAF/UNIFA/2021. Nº Processo: 67564.029636/2020-81. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 6,5%, a contar de 1° de novembro de 2022, baseado no IGP-M - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 107,16 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, SITUADO NA AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, Nº 1.000, CAMPO DOS AFONSOS - RJ, CEP: 21740-900, PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.707,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1015/2023 NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIOAMERICA, Inc. Objeto: Suprimento para obuseiro autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 09/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Objeto: USD 4,290.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400011. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.012637/2023-18. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima-RR, no período de dezembro de 2021, no montante de R$ 715.544,81 (setecentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). 2023NE000155. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.012638/2023-62. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR, no período de setembro, outubro e novembro de 2021, no montante de R$ 2.200.113,00 (dois milhões, duzentos mil e cento e treze reais). 2023NE000156. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238 Celebrado entre a UNIÃO por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO, CNPJ nº 00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65261.012639/2023-15. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico - OVERLAYS, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR, no período de julho e agosto de 2021, no montante de R$ 1.504.222,88 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). 2023NE000157.