DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 65492.000241/2022-23. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.174.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 09.337.446/0001-23 - ROLIM NET SERVIÇOS E INTERNET LTDA. Objeto: SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET A SEREM DISPONIBILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.009314/2022-33. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - META FRIO COMERCIO COMÉRCIO E MANUTE N Ç ÃO EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 698.252,62. Data de Assinatura: 07/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.003667/2022-20. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 15.305.042/0001-18 -ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA DIVISÃO DE SAÚDE DO COMANDO DE FRONTEIRA RO/6° BIS E DO 1° PEF. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 31.800,80. Data de Assinatura: 18/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP-DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVO MÓVEL (MDM) E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 29/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.003667/2022-20. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M VIVEIROS QUALISA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA DIVISÃO DE SAÚDE DO COMANDO DE FRONTEIRA RO/6° BIS. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 184.816,24. Data de Assinatura: 18/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo: 64268.009314/2022-33. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 19.046.546/0001-01 - A. D. GRACILIANO. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323003171202398 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de Oftalmologia, Alergologia e Pediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.209.408/0001-61 DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES. (SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323001209202398 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades Psicologia e Neuropsicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.787.522/0001-95 S B A DOS SANTOS. (SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323002060202364 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades Psicologia Fonoaudiologia e Nutrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.888.938/0001-77 P. S. DEALMEIDA LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 13/06/2023, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite de dispensa de licitação.. Leia-se: Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. . (SIDEC - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323002854202328. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 14/06/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64043.003803/2021-35. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.420.916/0001-51 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 10/06/2023, com fundamento no parágrafo segundo do artigo 65 da lei n° 8.666/93. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.785,44. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AV I S O Número do Processo: nº 64044.003581/2021-41 COMUNICO que a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, após conclusão do Pregão Eletrônico nº 14/2021, gerenciado pelo 6º BEC, e até o presente momento não cumpriu as obrigações. Dessa forma, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa se manifeste, sob pena de abertura de Processo Administrativo e consequências previstas no Edital do processo licitatório. Boa Vista, RR, 14 de junho de 2023. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas do 6º BEC 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160001 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64045.000862/2021-31. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 611.486.522-72 - ROSA CRISTINA SAMPAIO ANUTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.888,61. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG 160001, notifica a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas: a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00; b.Em consequencia disso: b.1. Registrar punicao no Sicaf b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE245 Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre. Rio branco, AC de 14 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL Ordenador de Despesas do 7 BEC