DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrar punicao no Sicaf b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE208 Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre. Rio branco, AC de 14 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL Ordenador de Despesas do 7 BEC EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG 160001, notifica a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n 37.306.014/0001-48, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas: a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00; b.Em consequencia disso: b.1. Registrar punicao no Sicaf b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE660 Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n 37.306.014/0001-48, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre. Rio Branco, AC de 14 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL Ordenador de Despesas do 7 BEC EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimacao: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG 160001, notifica a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas: a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00; b.Em consequencia disso: b.1. Registrar punicao no Sicaf b.2.Anulacao da nota de empenho 2022NE245 Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA, CNPJ n 28.436.059/0001-46, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre. Rio Branco, AC 14 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL Ordenador de Despesas do 7 BEC 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 00000.007724/2018-11. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratação serviços de natureza continuada para manutenção preventiva, calibragem e corretiva em equipamento médico hospitalares.. Vigência: 06/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.085,44. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581025195202394 . Objeto: CIMO - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.229.833/0001-78 CLINICA MEDICO-ODONT O LO G I C A DE IMAGEM LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581025204202347 . Objeto: CEMED - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.556.365/0001-19 CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico e material para unitarização de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160296 - B ADM BDA INF PQDT Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Pregão Nº 38/2022. Contratante: B ADM BDA INF PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS 11723951790. Objeto: cessão de uo de alfaiataria do 27 bi pqdt, imóvel reg RJ 01 - 0465 - 34,59 M². Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo 1. Vigência: 07/06/2023 A 06/06/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023) EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.009507/2022-09. Pregão Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Cessão de uso de alfaiataria imóvel reg rj 01 - 0465-22,66 m². Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.019767/2023-20. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279053715202200. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para Reparo e Adaptação da Circulação do 4º Andar com a finalidade de atender as necessidades da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Comando da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 143/2022. Objeto: Aquisição de material para a Ortopedia do HCE.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160322-00001-2023NE000001