DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 32.622,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 344.070,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 381.250,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes, para atendimento da demanda do instituto de biologia do exército por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 591.720,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277003495202366. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 803,13 m² (oitocentos e três vírgula treze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 492, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160297-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 04/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de assistência psicossocial e terapia ocupacional. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 38.405.641/0001-07, CENTRO DIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 03/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de psicologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$25.000,00. CNPJ CONTRATADA: 49.562.120/0001-71, KAROLINE MERCÊS DE PAULA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 05/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de atenção domiciliar (home care). Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 23.776.993/0001-93, SHHC SAÚDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à empresa COMERCIAL FLEX EIRELI - CNPJ 41.819.055/0001-05, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado no Item 14.2.6, do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nr 03/2021, UG 160120, e Art. 7º da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 08/2022 - 11º BI MTH. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP Ordenador de Despesas do 11º BI Mth AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à empresa ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 17.356.181/0001-96, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado no Item 15.2.6, do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nr 03/2021, UG 160111, e Art. 7º da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 07/2022 - 11º BI MTH. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP Ordenador de Despesas do 11º BI Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325001086202311. Objeto: Reparação do Telhado Salão Nobre do CML.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 13/06/2023) 160301-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE NOTIFICAÇÃO OFÍCIO Nº 1-ENC PAS 02/2023-SFPC/1º BECMB (ES) EB: 65317.001450/2023-04 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o CAC SANDRO ROGÉRIO SOUZA, possuidor de Certificado de Registro nº 199883 encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 02/2023 - PAS- SFPC, de 02 MAR 23, por edital, notifico-a a fim de verificar possível perda da idoneidade. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis após o ciente para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Tenente-Coronel Augusto José Moraes Monteiro, Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) e remetida ou entregue à Praça Ruão, 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP:23.570-200 ou por e-mail [email protected]. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias corridos do Termo de Contrato nº 07/2022, passando o término de execução para 11/12/2023 e de vigência para 24/01/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 05/06/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.