DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas do 1º Bec (SIASGnet - 13/06/2023) 160339-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.001283/2022-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender às necessidades do 4 o batalhão de engenharia de construção. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre- hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.527.391/0001-00 SERVICOSODONTOMED MP LTDA . (SIDEC - 13/06/2023) 160027-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Nr 02/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001- 42; CREDENCIADA: SERVIÇOS ODONTOMED MP LTDA, CNPJ 43.527.391/0001-00; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2028; ASSINATURA: 13 de junho de 2023. 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64186000541202394. Objeto: Material de consumo e permanente de Informática. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/06/2023) 160036-00001-2023NE800001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 Número do Contrato: 70/2019. Nº Processo: 64025.003032/2018. Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2022NE001568 da aplicacao da penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR POR 2 (DOIS) ANOS e MULTA aplicada no valor de R$ 94,00 pelo descumprimento do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 003-Ass-Jur/S1/SUBCMD O, de 16 de fevereiro de 2023, e se assim a desejar, enviar no e-mail [email protected] ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a alinea f do inciso I do art. 109, LEI n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias uteis desta publicacao. Aracaju, 7 de junho de 2023. LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL Comandante do 28. Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA N 2 Pelo presente Edital fica notificado O Sr. Sergio Calasans, civil sem vinculo ao Comando do Exercito, filha da pensionista citada abaixo, que se encontra em local incerto e nao sabido, no cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 249 SP.2 de 8 de setembro de 2021, pelo Comandante da 7 Regiao Militar, para apuracao de indicios de possivel apropriacao indebita de proventos ou pensoes pagas a Sra MARIA LOUR D ES CALASANS DA COSTA, CPF 450.279.434-15, FALECIDA. Concedo o prazo de 3 (tres) dias uteis, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua general estilac leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090-450 das 8h as 16h, ou por email ([email protected]), a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia (ou recebimento) deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres) dias uteis, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do intimado. ANGELO RAFAEL OLIVEIRA CUNHA SANTOS 2 TEN Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 457.873,62. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÉBITO DE DANO AO ERÁRIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO A SRª. FRANCISCA FÁTIMA CAVALCANTE MARTINS 1. O Comandante da 10ª Região Militar, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, torna pública a presente notificação com o objetivo de dar o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse do representante legal da Srª. LUCILLA CAVALCANTE MARTINS, CPF 385.465.823-00, conforme solução de sindicância da Port. nº 022-SIND-AsseApAsJurd/10, de 04 de abril de 2023, por responsabilidade de ressarcimento de dano ao erário junto à Fazenda Nacional. Fica, desde já, NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no valor de R$ 3.533,46 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). 2. O recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela única, via GRU, emitida pelo o Comando da 10ª Região Militar, na Av. Alberto Nepomuceno, s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.025-130. 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012- Plenário, de 23 de maio de 2013. E caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Fortaleza/CE, 9 de junho de 2023. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA - CEL Ordenador de Despesas HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002009202398. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de reagentes, insumos de laboratório e etiquetas , com cessão de equipamento por regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 194. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral dos itens: 194 (cento e noventa e quatro). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 12/06/2023) 167050-00001-2023NE000365