DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Readequação das instalações elétricas dos Edifícios Habitacionais Ricardo Francisco e Batista de Mattos de Corumbá/MS, ambos administrados pela 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, por ter frustrado a expectativa da Administração Militar, foi aplicada a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgão público, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera ou atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 em conjunto com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico NUP 64297.008724/2020-58, e ainda, multa compensatória de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o valor do contrato, de acordo com o subitem 19.2.2.3 do mesmo documento. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de sua publicação no DOU. Corumbá, MS, 12 de Junho 2023 CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY - Cel AVISO DE SANÇÃO Espécie: Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 018/P Adm/Fisc Adm/OD de 11 AGO 22 referente a inexecução parcial do Termo de Contrato 10/2021 formulado entre a empresa ESPOLIO DE NILZA SILVA DE OLIVEIRA -ME, CNPJ 24.171.567/0001-99 e a UNIÃO. OBJETO: Readequação das instalações elétricas da área do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, foi aplicada a sanção de ADVERTÊNCIA por ter frustrado a expectativa da Administração Militar, conforme dispõe o artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93 em conjunto com o subitem 20.2.1 do Projeto Básico nº 202009018. Corumbá, MS, 12 de Junho 2023 CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY- Coronel 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160512 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64669.035897/2021-54. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDA D O. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para o 20º Regimento de Cavalaria Blindado.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 643200081172023. Objeto: A aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - equipamentos de vídeo wall com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160140-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Pregão Tradicional nº 10/2023. Objeto: Contratação de serviços de cortes de cabelo à serem prestados em cessão de uso de instalação predial de propriedade da União, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ: 50.313.158/0001-90 - 50.313.158 JHONATHAN TEIXEIRA DELGADO, item: 1, no valor de desconto de 1,09% (R$ 0,0833). CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297006116202314 . Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme, Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. RENATO DE ANDRADE CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. GABRIEL PINTO DO NASCIMENTO. Aux Salc. Valor Global: R$ 13.622,00. CNPJ CONTRATADA : 50.056.441/0001-83 50.056.441 EMILIANO LEIVA BALBUENA FILHO. (SIDEC - 13/06/2023) 160136-10000-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105001769202354. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 15/2023 da Base Adm COpEs, tendo como vencedores as empresas: V.L. FUZETI - COMERCIAL CNPJ:05.523.731/0001-35, valor R$ 17.290,00; BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, valorR$ 38.230,00; URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ:26.628.908/0001-38, valor R$5.978,00; PREGWEB LTDA, CNPJ:27.114.845/0001-64, valor R$23.000,00; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:27.806.274/0001-29,valor R$5.206,20;MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ 29.564.455/0001-11, valor R$R$ 14.177,04; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:38.482.591/0001-53, valor R$6.884,00; 3G FITNESS LT DA CNPJ:41.453.677/0001-62,valor R$16.998,00;BRAVASUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ:42.418.039/0001-73, valor R$6.400,00; MALUDISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:42.649.742/0001-92, valor R$13.200,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ:42.418.039/0001-73, valor R$13.762,30. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa ARTHUR MEDEIROS, pessoa juridica inscrita no CNPJ no 44.420.375/0001-86, da aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica pelo prazo de 1 (um) ano cumulado com a multa compensatoria de 20%, no valor de R$ 1.898,71 reais e rescisao unilateral do contrato. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificacao. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Senhor Representante da empresa DSM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa DSM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ no 13.789.385/0001-26, da aplicacao de sancao administrativa de advertencia, conforme decisao fundamentada da autoridade, juntada anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificacao. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor PEDRO LUIZ DA SILVA NETO, CPF Nr 108.115.046-70, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 327221, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria N 03-2023, do 32GAC. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICACAO Venho, por meio deste, notificar o senhor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF Nr 036.929.611-70, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 263085, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria Nr 04-2023, do 32 GAC. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor JOSE ANTONIO BORGES, CPF Nr 561.148.341-00, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 571217, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria Nr 05-2023, do 32 GAC. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC