DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor ADEMIR MANUEL CARNEIRO FILHO, CPF: 098.475.127-01, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 288592, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria Nr 14-2022, do 32 GAC). O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor ANTONIO NAQUEL ALVES FERREIRA, CPF: 004.872.741-56, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 433021, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria Nr 16-2022, do 32 GAC). O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor CAMILA C. SOUZA REZENDE COMERCIO DE BIKE E PESCA LTDA, CNPJ: 25.196.131/0001-17, a decisao de aplicacao de ADVERTENCIA, tendo em vista a instauracao de Processo Administrativo Sancionador vinculado ao CR n 213870, instaurado pela Portaria Nr 06-2022, do 32 GAC. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar o senhor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF: 036.929.611-70, a decisao de aplicacao de multa simples minima, no valor de R$ 500,00 reais, tendo em vista a instauracao de Processo Administrativo Sancionador vinculado ao CR n 263085, instaurado pela Portaria No 18-2022, do 32 GAC. O prazo para pagamento da GRU (orientacoes no site da DFPC) e de 30 dias, a contar desta publicacao, nos termos do decreto n 10.030, de 30 set 19, devendo, mandar o comprovante para [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160102 Nº Processo: 64103001989202306. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160102-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.500.096/0001-82 - CEAM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).