DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160212-00001-2023NE000001 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19973.104423/2021-61. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023. A 31/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens conforme termo de referência baseado no ist (índice de serviços de telecomunicações) de 7,05%.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,36. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.002844/2023-67. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas - descupinização, desinsetização e desratização.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160230 Nº Processo: 64410006351202207. Objeto: Serviço de Adequação Elétrica do Pavilhão Rancho da 15ª Cia e Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação possui Previsão de Recurso Orçamentária (PRO 342/2023). GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160230-00001-2023NE000001 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65313.005630/2021-15. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.432,88. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65313.005630/2021-15. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.799,94. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160375 Nº Processo: 64558005933202293 . Objeto: Credenciamento de OCS/PSA para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. RICARDO DIAS REIMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.872.017/0001-04 OCULARE IJUI CENTRO OFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 160375-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003010202314. Objeto: Eventual e futura aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160413-00001-2023NE000002 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64026.002831/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2021. Vigência: 29/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666008482202308 . Objeto: Contratação de OCS Franciele Marques Pes- EIRELI - FISIOCENTER, prestador de serviços de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.315.009/0001-85 FRANCIELE MARQUES PES LTDA . (SIDEC - 13/06/2023) 160431-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666008897202373 . Objeto: Contratação de PSA MARGARETH REICHERT - prestadora de serviço de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição pra credenciamento de PSA. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 281.473.080-00 MARGARETH REICHERT. (SIDEC - 13/06/2023) 160431-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000600202372. Objeto: Contratação de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de Reforço de Estrutura para o Ginásio de Esportes Cel Josias, Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 29/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160396-00001-2023NE000001