DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400026 26 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64095.002331/2020-15. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 14.168.071/0001-02 - VIVA REMOCOES LTDA. Objeto: Restação de serviço da credenciada será na especialidade de realizar remoções e evacuações terrestres na unidade de ocs e nos pacientes internados e cirúrgicos do 19º bimtz.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.996,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.012639/2022-72. Inexigibilidade Nº 111/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 009.783.130-11 - AMANDA SILVA PORTO. Objeto: Fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.006692/2022-34. Inexigibilidade Nº 104/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 921.611.380-49 - FELIPE MARTINS VIANA. Objeto: Ginecologia/obstetricia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 104.050,00. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.008847/2022-77. Inexigibilidade Nº 114/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Psicologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.012748/2022-90. Inexigibilidade Nº 109/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 315.462.000-10 - ELISABETH TERESINHA SOARES COUTINHO. Objeto: Atendimento relativo a psicologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 11.822,46. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2020 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.007857/2020-23. Inexigibilidade Nº 25/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 009.595.110-59 - ANA CAROLINA AZEREDO TESSARO. Objeto: Oncologista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2020 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 39.427,38. Data de Assinatura: 27/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.012664/2022-56. Inexigibilidade Nº 107/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 977.591.207-53 - DORA MARIA BRAUNER KREBS. Objeto: Atendimento relativo a oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 17.358,48. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 10/2023 publicado no D.O.U de 13/06/2023, Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Onde se lê fornecimento de 13 pontos de sinais, leia-se fornecimento de 21 pontos de sinais, sendo 13 pontos desinais para atender ao COTER e 8 pontos de sinal para atender o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), conforme Edital e seus anexos.. (SIDEC - 13/06/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005000855202378. Objeto: Aquisição de tintas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160529-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 63067.000844/2020-58. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021-esfcex/cms, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e reajustar o valor, com base no ipca de maio/2022 a abril/2023, tendo como percentual o correspondente a 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), passando o valor mensal do contrato de r$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais) para r$ 288,59 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total anual que passa de r$ 3.324,00 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais) para r$ 3.463,10 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos).. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.463,10. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64257001991202313. , publicada no D.O.U de 18/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando atender as necessidades do Concurso de Admissão de Alunos ao Colégio Militar do Recife (CMR) 2023/2024 (Item remanescente do PE 03/2023 - CMR) Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160084-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257001164202320. Objeto: Serviço de processamento de dados para o concurso de admissão ao Colégio Militar do Recife 2023/2024 (TIC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160084-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.001067/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Locação De Copiadoras (Impressão Corporativa/Outsourcing De Impressão) Na Modalidade Franquia Mensal De Páginas Mais Excedente.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 160292-00001-2023NE000001