DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.007608/2023-82. Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços não continuados de manutenção de bens imóveis, revisão em cobertura com telha cerâmica na seção de assistência social da esa.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 12.285,24. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 15/2022, aquisição de material diverso de apoio a instrução para EsPCEx, em conformidade conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ROMULO FIGUEREDO ASSIS - TC. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023 (SIDEC - 13/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material para atender às necessidades da EsPCEx e GCALC, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado nno Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023 (SIDEC - 13/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65304.010688/2020-19. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no período de abril de 2022 até março de 2023, com o valor percentual de 4,361090. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,58. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças até o limite indicado no termo de referência, em equipamentos gráficos fabricados pela empresa HEIDELBERG. CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000079 . Objeto: Aço Inox Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 34.500,00. CNPJ CONTRATADA : 39.275.310/0001-54 MG3 COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN0000007 . Objeto: Sal Durferrit e Sal Granulado Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 53.647,00. CNPJ CONTRATADA : 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA.. (SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000009 . Objeto: Kit vedação - Torno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.335,31. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC METALURGICA LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armamento ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 2021/000039-FJF. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 24/2021/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento do valor inicial do contrato, totalizando o valor acréscido em r$ 48.933,87.. Vigência: 17/04/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.735,48. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 2022/000117-FJF. Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 19.451.038/0001-09 - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 8/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 10,175 por cento e a prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias de 19 abril 2023 a 18 maio 2023.. Vigência: 18/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.008779/2022-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos classe ii a.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesa s da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletronico SRP 02/2023, processo 63386.000909/2023-03. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de contêiner, geradores e outros materiais diversos para apoiar as atividades diversas na Demonstração Operativa no Campo de Instrução de Formosa (CIF), situado na Cidade de Formosa/GO, que ocorrerá no 3º trimestre de 2023. Empresas vencedoras: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORT AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO SA - CNPJ 00.185.997/0001-00 - Grupo 2, VALOR R$ 42.510,00; STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 37.131.539/0001-90 Grupo 1 e Itens 6,7,8 e 10, Valor R$ 1.514.347,15. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA