DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do Complexo Naval da Ilha das Flores para utilização como alojamentos e secretaria do Programa Força no Esporte (PROFESP). Vigência: 12/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 20/11/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 256.206,46 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal. Assina pela Contratada: THIAGO GALDINO FAGUNDES Representante Legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 12/06/2023 à 12/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023, processo nº 63105.000443/2023-47. Objeto: contratação de empresa especializada em tratamento anticorrosivo e em pintura para manutenção dos picadeiros de ferro fundido dos diques secos localizados na Base Naval do Rio de Janeiro, de forma a assegurar a continuidade da utilização dos picadeiros empregados na construção dos suportes estruturais, conhecidos como bacia de docagem, para apoiarem os navios no interior de diques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.113.673/0001-34. Valor total da Ata: R$ 492.019,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e dezenove reais.). Data da assinatura: 12/06/2023.Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000219/2023-64, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13JUN2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item: 02, valor de R$ 51.300,00. Cmg ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 791580 Nº Processo: 63017001246202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 791580-00001-2023NE072023 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001121202385. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando à manutenção preventiva e corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificações administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, localizadas na área de Salvador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 60677.000490/2018-51. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2019-002/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. Valor global anual: R$ 6.958,80. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2018, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM). Data da Assinatura: 13/06/2023 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato 82700/2023-041/00. Processo: 63067.1787/2023-77. PE 15/2023. Contratado: ATIVA ADM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.456.260/0001-71. Objeto: contratacao de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao especializado no servico de outsourcing de impressao, copia e digitalizacao de documentos de Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 112.212,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 63067.001787/2023-77. PE 15/2023 objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de auxiliar administrativo na funcao de recepcionista. Ata 82700/2023-066/00. Empresa: ATIVA ADM CONSULTORIA E SE R V I CO S LTDA. CNPJ: 23.456.260/0001-71. Valor: R$ 112.212,00. Data da assinatura: 13/06/2023. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067001349202317. Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos para uso no Sistema CAD/CAM do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA, 14.021.506/0001-91. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internação psiquiátrica e tratamento de dependência química, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - (14/06/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratado: Sr. EDUARDO CARRETA FIGUEIREDO JÚNIOR, CPF: 010.577.140-62, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento 85350/2023-005/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Signatários: Sr. Eduardo Carreta Figueiredo Júnior e CMG Rodrigo da Silva Tavares. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000354/2023-96. Pregão Nº 68/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens nacional e internacional, para o atendimento das necessidades das organizações militares subordinadas do comando do 5° distrito naval sediadas nas cidades de rio grande, tramandaí, uruguaiana e porto alegre. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-025/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão - MOD1). Contratada: ELAINE MARIA JOSÉ DOMINGUES STEPPAN CNPJ 32.742.329/0001-14. Data de assinatura: 27/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. ANNA MARIA M A L AQ U I A S DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em 13/06/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.742.329/0001-14 PEQUENOSVENCEDORES LTDA.. (SIDEC - 13/06/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-059/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Atendimentos de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão - MOD1). Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ANA MALHEIROS LTDA CNPJ 33.157.890/0001-07. Data de assinatura: 11/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em 13/06/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.157.890/0001-07 ANA MALHEIROS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 785600-00001-2023NE009999