DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 86000/2023-002/00, A União por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de Março, s/n°- Centro, na cidade de Ladário/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste ato representado pela CMG (S) Lia Andrea Barbato Tafarel, Ordenadora de Despesas nomeada pela portaria nº 275, de 1º de setembro de 2021, portadora do CPF nº 773.234.911-34, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Empresa NETMAXXI Telecomunicações E Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.800.607/0001- 26, sediada na Rua Ciriaco Maymone, nº 240, na cidade de Campo Grande/MS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CLAUDIA SALLES REGIS DE OLIVEIRA, portadora da carteira de identidade nº 000.982.873, expedida pela SEJUSP/MS, e CPF nº 700.394.371-91, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.002535/2022- 91 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 13/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de provedor de Internet, de empresa especializada em transporte de dados (Lan-to-Lan) para atender a Sede de Apoio ao COM6°DN em Campo Grande - MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 28/04/2023 e encerramento em 28/04/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 53/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 3.051,22. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE ATA Nº 52/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 102.052,62. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE ATA Nº 55/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 62.259,28. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE ATA Nº 54/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 45.001.503/0001-10 - FM COZINHAS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.005421/2023-37. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA - UASG: 160170, itens: 06 na quantidade de 20 unidades; 07 na quantidade de 20 unidades e 11 na quantidade de 10 unidades; no valor total de R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais) com a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 05.6925.456/0001-71. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.004091/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 08/2022 do Hospital Militar da Área de Brasília - UASG: 160088, item 02 na quantidade de 5.000 unidades, item 41 na quantidade de 1.000 unidades, item 42 na quantidade de 500 unidades, item 43 na quantidade de 7.000 unidades, com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.702.376/0001-27; item 03 na quantidade de 96 unidades, item 04 na quantidade de 96 unidades, item 05 na quantidade de 24 unidades, item 06 na quantidade de 96 unidades, item 07 na quantidade de 96 unidades, item 09 na quantidade de 48 unidades, com empresa BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-79; item 44 na quantidade de 800 unidades, item 45 na quantidade de 600 unidades, item 46 na quantidade de 600 unidades, item 48 na quantidade de 1.500 unidades, item 49 na quantidade de 300 unidades, item 50 na quantidade de 1.000 unidades, item 53 na quantidade de 700 unidades, item 56 na quantidade de 300 unidades, item 57 na quantidade de 1.000 unidades, item 58 na quantidade de 600 unidades, item 59 na quantidade de 800 unidades, item 60 na quantidade de 1.200 unidades, item 62 na quantidade de 1.200 unidades, item 63 na quantidade de 1.000 unidades, item 65 na quantidade de 600 unidades, item 86 na quantidade de 750 unidades, item 209 na quantidade de 1.100 unidades, item 215 na quantidade de 400 unidades, item 219 na quantidade de 700 unidades, item 221 na quantidade de 1.600 unidades, item 224 na quantidade de 500 unidades, item 225 na quantidade de 500 unidades, item 227 na quantidade de 3.000 unidades, item 229 na quantidade de 3.400 unidades, item 232 na quantidade de 3.000 unidades, item 241 na quantidade de 700 unidades, item 244 na quantidade de 700 unidades, item 247 na quantidade de 500 unidades, item 254 na quantidade de 2.000 unidades, item 258 na quantidade de 2.000 unidades, com a empresa VITALAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89. Valor Global da Adesão: R$ 401.078,16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060005024202284. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para as clínicas de Gastroenterologia e Ginecologia, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5- 00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço AV. W5 EQS 711/911 S/N - ASA SUL - BRASÍLIA - DF - CEP: 70.390-115, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, no mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060008845202272. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Fisioterapia, do tipo BIPAP, CPAP, concentrador de oxigênio e máscara para ventilação não invasiva, destinado ao Serviço de Fisioterapia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço AV. W5 EQS 711/911 S/N - ASA SUL - BRASÍLIA - DF - CEP: 70.390-115, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060004131202376. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidade da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme Termo de Referência e anexos, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Em caso de divergência entre as especificações técnicas constantes do objeto descritas no SIASG/Comprasnet e as especificações técnicas.. STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 787700-00001-2023NE000004 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401001432202330. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais para o Comando da Flotilha do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 788820-00001-2023NE999999