DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 29.563.059/0001-70 - ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (SIAD). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 57/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 30/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.563.059/0001-70 ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data da Assinatura: 05/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.141.301/0001-57 OTO-RINOS TASSARA LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n° 32/HNMD, de 28/02/2023, torna pública a ausência de intenção de recurso dentro do prazo recursal. A sessão pública para a abertura dos envelopes será às 10 horas, em 22/06/2023, no endereço Rua César Zama, nº 185, Lins de Vasconcelos, CEP 20.725-090, Rio de Janeiro - RJ, no 4º andar na Divisão de Aquisição. Cf (Im) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU de 03/04/2023, nº 64, seção 3, página 27: Onde se lê " EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2023 - UASG 765720", leia-se "EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 01/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.000307/2023-51. Objeto: Internação em unidade de terapia intensiva em paciente com quadro de rebaixamento de consciência, presença de tremores e liberação esfincteriana vesical com necessidade de entubação traqueal e internação em unidade de terapia intensiva em Organização de Saúde Extra Marinha (OSE) não credenciada (Complexo Hospitalar de Niterói). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; Artigo 884 do Código Civil; Artigo 37 da Lei nº 4.320/1964; Artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986; e Orientação Normativa AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada. Autorização do Reconhecimento de Dívida em 31/03/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.420,95. CNPJ CONTRATADA: 60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.". Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 03/04/2023, nº 64, seção 3, página 27: Onde se lê: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 765720", leia-se: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 765720", no tocante ao nº processo: 63148.020775/2022-61. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de Microscópio Cirúrgico marca Zeiss, modelo OPMI VARIO 700, com a previsão de troca de peças inoperantes. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço realizado exclusivamente pela própria fabricante, bem como a comercialização das peças. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 48.946,00. CNPJ CONTRAT A DA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 63150.001097/2023-79. Dispensa de Licitação: n° Q2022-0025. Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada: Sealite USA, LLC, Número de identificação da empresa: 66JX4. Objeto: 03 (três) Boias de Navegação de Categoria Especial (cor amarela com marca de tope em "X"). Ordem de Compra: P2023-0002/0. Valor contratado: USD 14,885.00. Fundamento Legal: art. 1°, inciso II, § 2°, da Lei n° 14.133/21 c/c art. 27, inciso IV, da Portaria GM-MD n°5.175/21. Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 08/05/2023. Prazo de vigência contratual: 08/05/2023 a 15/08/2023. Link da Materia: hftps://www.marinha.mjl.br/cnbw/?q=pt-br/content/0002. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 12.837.081/0001-68; Espécie: Contrato nº 71300/2023-104/00; Valor: R$ 2.449.000,00; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ford Motor Company Ltda; CNPJ nº 03.470.727/0041-18; Espécie: Contrato nº 71300/2023-087/00; Valor: R$ 226.500,00; Licitação: Pregão nº 155/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 12.837.081/0001-68; Espécie: Contrato nº 71300/2023-097/00; Valor: R$ 18.864.596,08; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 24/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Distribuidora Licita Sul Ltda.; CNPJ nº 26.882.784/0001-12; Espécie: Contrato nº 71300/2023-092/00; Valor: R$ 305.640,00; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Fornecimento de Óleo Vegetal, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-107/00; Valor: R$ 23.519,21; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-109/00; Valor: R$ 1.572.055,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para Turbina de Aviação para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000810202318. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas para o DepCMRJ.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 13/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 61228.000401/2019-16. Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 61228.000401/2019-16. Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).