DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 61228.000401/2019-16. Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos para a postagem de materiais de divulgação institucional da marinha do brasil desenvolvidos pelo centro de comunicação social da marinha que requerem distribuição às organizações militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a força e para a sociedade.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/007/2023 A Diretora-Executiva da CCCPM adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 78000/007/2023, NUP 63997.002810/2022-69, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM em São Pedro D'Aldeia-RJ; Extremoz-RN; e Brasília-DF. Empresas vencedoras do certame: MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 48.650.291/0001-90, Valor Total Anual R$ 10.700,00; para o serviço de limpeza, roçada/capina e destinação de entulhos e resíduos no terreno localizado em São Pedro D'Aldeia-RJ; TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 29.491.004/0001-00, Valor Total Anual R$ 23.950,80; para o serviço de limpeza, roçada/capina e destinação de entulhos e resíduos no terreno localizado em Extremoz-RN; e T ES L A ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 29.491.004/0001-00, Valor Total Anual R$ 4.199,04; para o serviço de limpeza, roçada/capina e destinação de entulhos e resíduos no terreno localizado em Brasília-DF. Data da Adjudicação: 07/06/2023 e Data da Homologação: 07/06/2023. Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000565/2023-29. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavagem de roupas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. (dispensa emergencial - 60 dias).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 253.800,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000054202315. Objeto: Locação de banheiros químicos para as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O hospital das forças armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 24/2023, processo administrativo 60550.022942/2022-68, cujo objeto a aquisição de material médico-hospitalar para a seção central de abastecimento de material médico-hospitalar (scammh) do hospital das forças armadas-hfa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. empresa: 03.098.826/0001-23 - Pointer servicos hospitalares ltda epp, total do fornecedor : r$ 32.375,00, 05.895.525/0001-56 - Objetiva produtos e servicos p/ laboratorios ltda, total do fornecedor : r$ 36.966,83, 11.011.753/0001-19 - Ventcare industria e comercio ltda, total do fornecedor : r$ 3.948,00, 13.644.713/0001-30 - Romed industria e comercio de equipamentos medicos ltda, total do fornecedor : r$ 1.672,00, 17.953.048/0001-17 - Ttack medical comercio equipamentos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 28.199,30, 24.083.086/0001-21 - D m p de a rodrigues - comercio e solucoes em saude, total do fornecedor : r$ 2.293,19, 26.687.752/0001-66 - dmi brasilia material medico hospitalar ltda, total do fornecedor : r$ 1.461,60, 28.387.424/0001-70 - M med comercial de medicamentos e produtos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 101.857,00, 28.423.605/0001-04 - Jj comercio e distribuicao ltda, total do fornecedor : r$ 11.563,50, 29.650.220/0001-42 - pro cirurgica materiais hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 7.662,85, 32.258.056/0001-37 - Licitatrade servico, comercio e importacao ltda, total do fornecedor : r$ 24.153,00, 35.159.991/0001-34 - Plasticos v.p. industria e comercio ltda, total do fornecedor : r$ 4.189,50, 38.408.899/0001-59 - Equimed equipamentos medicos hospitalares ltda, total do fornecedor : r$ 16.482,25, 44.891.225/0001-50 - Bn express ii comercio e servicos ltda, total do fornecedor : r$ 107.404,40, demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 13/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 36/2023, Processo Administrativo 60550.004405/2022-36, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (órteses, próteses e materiais especiais - OPME) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, Total do Fornecedor R$ 30.361,50; 11.400.944/0001-72 - AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.050,00; 15.340.450/0001-09 - RRX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 68.000,00; 18.920.484/0001-52 - TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA , Total do Fornecedor R$ 42.579,90; 23.236.534/0001-17 - HELP MEDICAL SERVICO S ADMINISTRATIVOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.500,00; 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 509.902,00; 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I CO S LTDA, Total do Fornecedor R$ 36.671,40; 31.305.975/0001-51 - QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 138.000,00; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.000,00; 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 168.768,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 13/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550015156202395. Objeto: Aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.015156/2023-95). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 112408-04001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 60220.000554/2019-62. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o recálculo dos valores em função da modificação dos índices do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins, conforme valores corrigidos para os 44 (quarenta e quatro) pontos de presença (pp). Vigência: 12/06/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911.081,24. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 60583.003203/2022-90.Empresa Vence-dora: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, CNPJ: 05.342.580/0001-19,NO Valortotal de R$15.400,80 WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR. Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 941229/2023, onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2025 leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941188/2023, Nº Processo: 60414000431202331, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE CNPJ nº 22855167000177, Objeto: Construção de Biblioteca Municipal no Município de São Miguel do Guaporé/RO., Valor Total: R$ 346.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.127,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/06/2023 a 28/05/2026, Data de Assinatura: 13/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: CORNELIO DUARTE DE CARVALHO CPF nº .946.602-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000.047728/2023-29. Dispensa Nº 12023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 25.255.448/0001-87 - IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de limpeza, copeiragem, manutenção predial (eletricista) e recepção, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra no ceará- sr(ce).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 665.906,52. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).