DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - do valor, do sétimo termo aditivo ao contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de R$ 45.288,72 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o anual passa a ser de R$ 543.464,64 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com um adicional mensal de R$ 2.763,68 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 19/06/2017 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.464,64. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 54000.086708/2022-92. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que Ofício 18075 (16074778) foi enviado ao e-mail informado conforme documento 16076318, mas não foi confirmado o seu recebimento, estando os interessados em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica os senhores Francisco Braz Peixoto e Erni Braz Peixoto a, no prazo de trinta (30) dias, apresentar defesa relativa a sobreposição entre certificação da parcela SIGEF nº d4f100e6-38e2-48c0-9252-3989bf2e99f8, SNCR nº 950.122.215.252-8, Matrícula nº3.437 e a parcela SNCI nº 281012000049-02, SNCR 000.027.117.960-0, Matrícula nº 2.811 de Vossa propriedade. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1961/2023 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 108, de 07 de junho de 2023, Seção 3, Página 43, onde se lê: "...Data da Assinatura: 01/06/2023..." leia-se: "...Data da Assinatura: 08/05/2023..." COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 135100 Processo: 21200.004543/2022-33 - Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ/CPF: 61.074.175/0001-38, para o único ITEM do certame, pelo melhor lance de R$ 1.853.900,00 (valor anual). TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135182 Nº Processo: 21445000326202200. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agente de integração para execução do programa de estágio da Conab - Sureg MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Santo Antônio - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 135182-22211-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 52/2023 e Solicitação de Contratação nº 017539 do Departamento Financeiro. Partes: CEASAMINAS e CO N T A L I Z A GESTÃO CONTÁBIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de consultoria gerencial, pessoa jurídica, na elaboração das políticas de cobrança, constituição da provisão para perdas esperadas, contas a pagar e controle dos depósitos judiciais, bem como na elaboração do relatório técnico de segregação de custos e despesas dos serviços prestados pela CEASAMINAS, e do relatório de análise da implantação do IFRS 16/CPC 06. Prazo: A vigência da contratação é de 90 dias, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, incluso 10 dias para mobilização a partir da Ordem de início de serviço e 5 dias para desmobilização. Valor: R$49.000,00. Data da assinatura: 29.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 35/2023 e Solicitação de Contratação nº 017487 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura. Partes: CEASAMINAS e 49.021.580 MAPA COMUNICAÇÃO VISUAL E PLACAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de estrutura em chapa de letreiro com logo, da frase ´´EU AMO CEASAMINAS´´, no entreposto Ceasaminas Contagem, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 60 dias, contados da publicação do seu extrato no DOU, incluso 10 dias para mobilização a partir da Ordem de início de serviço e 5 dias para desmobilização. Valor: R$34.650,00. Data da assinatura: 23.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 42/2023 e Solicitação de Contratação nº 017531 do Departamento de Administração. Partes: CEASAMINAS e MALTA E CARVALHO DA MATA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de Curso de Gestão de Contratos, para capacitação dos fiscais administrativos e fiscais técnicos dos contratos celebrados pela Ceasaminas. O curso será ministrado de forma presencial para os empregados lotados na unidade de Contagem e de forma virtual à distância para os empregados lotados nas unidades do interior. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União-DOU. Valor: R$26.000,00. Data da assinatura: 15.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 13/2019. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento (31/08/2023). 2.1 - O valor do contrato será reajustado de acordo com o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, concedido o desconto de 0,90132%, sendo aplicado 5%, de forma que o valor mensal passará a ser R$ 2.713,47, conforme justificativa do DETIN na Solicitação de Contratação 017498. Data da assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica 29/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 50/2023. Partes: CEASAMINAS e CEAGESP. Objeto: Transferência tecnológica e o intercâmbio técnico/operacional e de pesquisas entre os partícipes, visando potencializar os resultados dos projetos destinados à modernização das práticas comerciais efetuadas pelos operadores de mercado e das condições de acesso da sociedade aos alimentos dentro dos princípios das políticas da segurança alimentar e nutricional e das relações institucionais. Valor: Não envolverá repasse de recursos financeiros. Prazo: Vigorará pelo prazo de 48 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data da assinatura: 01/06/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE AJUSTE Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 079/17. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018, comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 079/17-2066-2301-06-030-21-1, ocorrida a partir de 01/01/2022 a 07/11/2022. Contratada: FORÇA E APOIO SERVIÇOS GERAIS EM MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 03.109.712/0001-31. Valor: R$ 164.299,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais) nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/06/2023. AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 12/06/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para: 1) Declarar fracassados os itens 45 e 89; 2) Convocar o licitante remanescente do item 54 - José Cícero da Silva e Outro - a convalidar sua proposta; 3) Agendar a sessão de continuidade para o dia 19/06/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 009/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - papéis higiênicos e toalhas descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901716/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA, CNPJ/MF nº 03.722.355/0001-82. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901716/2020. Vigência: 16/12/2020 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: GIORGIO ROBERTO WILL, CPF/MF nº.684.449-. Processo: 71000.016580/2020-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927954/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927954/2022. Vigência: 28/06/2022 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: ROLF HARTMANN, CPF/MF nº .018.149-*. Processo nº 71000.012466/2022-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887053/2019, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a alteração do Convênio nº 887053/2019, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aumento do valor da contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF/MF nº.642.237-. Processo: 71000.021976/2019-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927949/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº 27.717.512/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da