DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF nº 16.801.598/0001-58. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 926196/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas- DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: THIAGO ASSIS ES T A N I S L AU , CPF/MF nº.891.756-*. Processo: 71000.012507/2022-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927377/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927377/2022. Vigência: 28/06/2022 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: ROLF HARTMANN, CPF/MF nº .018.149-. Processo nº 71000.012488/2022-80. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 71000.003455/2021-68. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.202.044,08. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 171 (cento e setenta e um) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 008/2022 (SEI 1394279), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, incisos ii e iv, da lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 22/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1519123), complementada pela nota informativa nº 125/2023/Inmetro (SEI 1522115), com início na data de 09/06/2023 e término em 27/11/2023. O prazo de execução do objeto é de 181 (cento e oitenta e um) dias a contar de 30/03/2023, encerrando-se em 27/09/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme cronograma contrato 08/2022 (SEI 1519479). Vigência: 09/06/2023 a 27/11/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 142 (cento e quarenta e dois) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 32/2022 (SEI 1394280), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, incisos ii e iv, da lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 23/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf- Inmetro (SEI 1519729), complementada pela nota informativa nº 125/2023/Inmetro (SEI 1522115), com início na data de 09/06/2023 e término em 29/10/2023. O prazo de execução do objeto é de 151 (cento e cinquenta e um) dias a contar de 31/03/2023, encerrando-se em 29/08/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme cronograma contrato 32/2022 (SEI 1519733). Vigência: 09/06/2023 a 29/10/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 52710.004345/2021-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato n° 12/2021. O valor a ser praticado deverá ser: 1° termo de contrato (10/8/2022 a 10/8/2023) a partir de 1°/2/2023: valor mensal de r$ 147.172,44 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) - acréscimo de 10,26%, e o valor global de r$ 1.651.912,32 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) - acréscimo de 3,14%. 1° termo de contrato (10/8/2022 a 10/8/2023) a partir de 21/5/2023: valor mensal de r$ 147.788,88 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - acréscimo de 0,42%, e o valor global de r$ 1.690.086,42 (um milhão, seiscentos e noventa mil oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos)- acréscimo de 2,31%. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.086,42. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 52710.009404/2020-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão ser: 2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$ 263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de 6,28%. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.559,95. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 52710.009404/2020-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão ser: 2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$ 263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de 6,28%. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.559,95. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 52710.009404/2020-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão ser: 2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$ 263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de 6,28%. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.559,95. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918814/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CNPJ nº 08876217000171. Acréscimo de contrapartida no valor de R$34.684,92. Valor Total: R$ 34.684,92, Valor de Contrapartida: R$ 34.684,92, Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: WELLINGTON MATOS DE LIMA, CPF nº .182.201-*.