DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de execução de obra para reforma com demolição sem reaproveitamento do telhado existente e execução do novo telhado constituído de telhas francesas e estrutura em madeira e iluminação, para o prédio de Serviço de Ensino Infantil - SEDIN, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), situado na Rua das Laranjeiras, 232 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 409.679,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: FABÍOLA DE SOUZA VIANA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004190/2022-19 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e FABÍOLA DE SOUZA VIANA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: ROBERTA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002828/2023-68 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROBERTA PEREIRA DA SILVA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: CAROLINA MAIA DOS SANTOS, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003349/2022-88 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 02/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CAROLINA MAIA DOS SANTOS - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: JESSICA GONÇALVES LIMA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002837/2023-59 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JESSICA GONÇALVES LIMA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: CAROLINA PAZOS PEREIRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003348/2023-14 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CAROLINA PAZOS PEREIRA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: WALLACE DA SILVA CARVALHO, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003351/2022-57 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 02/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e WALLACE DA SILVA CARVALHO - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002392/2023-15 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 16/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: PEDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO: Nº 23063.002942/2023-98 VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e PEDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA - contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002995202317. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de locação e montagem de estandes para a SEPEX do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações que constam no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/). LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 153010-15244-2023NE000107 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062043831202261 . Objeto: Equipamento para pesquisa Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento Declaração de Dispensa em 17/05/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 18/05/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 85.800,00. CNPJ CONTRATADA : 17.466.772/0001-16 EXPORTADORA E IMPORTADORA LUBEL LTDA. Valor: R$ 9.200,00 (SIDEC - 13/06/2023) 153015-15245-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros escolares e acessórios, para atender à demanda de todos os campi do CEFET-MG.Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 153015-15245-2023NE800001