DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital 331 de 12 de maio de 2023 FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa ARES COMERCIAL EIRELI, CNPJ 34.817.722/0001-55, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23778.000412/2022-78, por descumprimento do disposto no o item 22.1.6 do Edital 28/2021, qual seja, não manter a proposta. Após apresentação de Recurso, onde foi acolhido parcialmente pedido da empresa, decidiu-se pela suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 1 (um) mês. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá enviado. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLÁVIA THEES Chefe da Seção de Contratos FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034007049202304. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tinha por objeto aquisição de água mineral garrafão 20L, água potável 500ml e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) capacidade 13kg, para atender as necessidades do Campus Rio Branco, Campus Rio Branco, Campus Rio Branco Baixada do Sol, Campus Cruzeiro do Sul, Campus Xapuri, Campus Sena Madureira, Campus Tarauacá e Reitoria do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, como órgão Gerenciador, e da Superintendência da Zona Franca de Manaus como órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (CNPJ: 05.511.061/0001-37), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8,13. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.334,20. J DANTASSILVA LTDA (CNPJ: 07.908.263/0001-42), vencedora dos itens 16, 17, 18, 20, 21 e 22. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.530,50. RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO (CNPJ: 34.702.431/0001-11),_vencedorado item 3. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.052,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 55.917,50. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 13/06/2023) 158156-26425-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244007975202215. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 13/06/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 119/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 29/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, e Edital de Homologação nº 66/2023 de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . FRANCISCO AIRTON BA S T O S SILVA FILHO TURISMO M AC E I Ó ATÉ 01/12/2023 MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA EDITAL Nº 120/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS ES T R U T U R A PALMEIRA DOS ÍNDIOS 01 ANO MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158383 Nº Processo: 23041.015754/2023-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IN D. . Contratado: 10.238.512/0001-44 - PROFIBER TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de link de internet para o campus palmeira dos índios, do instituto federal de alagoas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.010517/2023-21. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Registrar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta de resíduos químicos para o IFAL - Campus Penedo. Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, e vincula-se à Dispensa de licitação n°07/2023 e seus anexos. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no 23228.000371.2023-27. Ata de Registro de Preços no 12/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: B DA S BRITO. CNPJ: 26.973.846/0001- 00. Item Registrado: 1. Fornecedor: G R LOBATO. CNPJ: 31.734.960/0001-09. Item Registrado: 2. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 15/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no 23228.001.663/2022-04. Ata de Registro de Preços no 11/2023 - IFA P . Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de Aparelhos e Equipamentos Diversos, para atendimento às demandas dos Campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: BRASFERMA LTDA. CNPJ: 00.503.644/0001-00. Item Registrado: 36. Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. CNPJ: 03.961.467/0001-96. Item Registrado: 27. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA. CNPJ: 07.065.479/0001-93. Item Registrado: 17. Fornecedor: MARCELO MOHALLEM. CNPJ: 13.579.783/0001-51. Item Registrado: 45. Fornecedor: ONE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.517.117/0001-51. Item Registrado: 20, 29. Fornecedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90. Item Registrado: 1. Fornecedor: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 19.729.347/0001-06. Item Registrado: 4. Fornecedor: AX COM. DE EQUIP. DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 20.688.216/0001-07. Item Registrado: 30. Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.795.155/0001-79. Item Registrado: 39. Fornecedor: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.517.495/0001-14. Item Registrado: 13. Fornecedor: EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001- 20. Item Registrado: 28, 31 e 42. Fornecedor: FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.007.018/ 0001-37. Item Registrado: 3 Fornecedor: N.C.F. ROCHA LTDA. CNPJ: 34.596.450/0001-00. Item Registrado: 6. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.777.255/0001-87. Item Registrado: 21. Fornecedor: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA DE