DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400037 37 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 36.633.376/0001-80. Item Registrado: 15. Fornecedor: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA. CNPJ: 38.438.581/0001-10. Item Registrado: 18. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item Registrado: 14, 16, 24, 25, 34 e 38. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 933 - GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕ ES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS . Áreas/ Disciplina Formação (exigência técnica) Carga horáriasemanal Nº de vagas Período de contrato . Medicina Veterinária Graduação em Medicina Veterinária com especialização em Clinica Medica de Pequenos Animais/ Clinica Medica de Cães e Gatos. 40 01 03 meses 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO . Formação(exigência técnica) Vencimento básico (R$) + Retribuição por titulação Auxilio alimentação Total (R$) . Graduação em Medicina Veterinária com especialização em Clinica Medica de Pequenos Animais/ Clinica Medica de Cães e Gatos. R$ 3.924,53 R$ 658,00 R$ 4582,53 3. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, cabendo ao candidato acessar o edital e a ficha de inscrição através do link: http://www2.ifam.edu.br/campus/cmzl. Período de inscrição: de 14 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858000365202353. Objeto: Contratação de mão de obra especializada de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 158273-26403-2023NE000001 CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): MANUEL ALBERI TEMO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (DOZE) meses, área/disciplina: MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR pelo Contratante e MANUEL ALBERI TEMO, pelo (a) Contratado (a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158408 Nº Processo: 23282000428202333 . Objeto: Chamada Pública nº 001/2023 é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes na PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ANEXO II) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à alimentação escolar. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. ADEMIR DA SILVA SANTOS. Comissão Pnae. Ratificação em 05/05/2023. VINICIUS DE MATOS RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.865,06. CNPJ CONTRATADA : 07.271.251/0001-50 ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC). (SIDEC - 13/06/2023) 158408-26427-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251226202384 . Objeto: Dispensa de licitação nº 03/2023: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de aquisição de alimentos (paa) 2023 do if baiano campus bom jesus da lapa. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Enquadramento da demanda do PAA. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. GISLANE DE OLIVEIRA COSTA SIMOES. Diretora Administrativa. Ratificação em 13/06/2023. GEANGELO DE MATOS ROSA. Diretor- geral. Valor Global: R$ 94.500,00. CPF CONTRATADA : 023.804.585-45 APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Valor: R$ 17.855,00. CNPJ CONTRATADA : 15.571.438/0001-05 ASSO C I AC AO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Valor: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 16.418.097/0001-97 ASSOCIACAO DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIAO. Valor: R$ 7.854,00. CPF CONTRATADA : 784.389.695-34 JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Valor: R$ 19.995,00. CPF CONTRATADA : 858.237.045-85 ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO COSTA. Valor: R$ 19.996,00 (SIDEC - 13/06/2023) 151889-26404-2023NE800000 CAMPUS VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Valença, no uso da competência delegada pela portaria no. 32/06/2017, D.O.U de 16/06/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública n° 01/2023. Processo 23336.250831/2023-39. Objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. Total de itens Licitados:31. Disponibilização do Edital: de 14/06/2023 à 12/07/2023 de 07h30 às 11h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares, s/n bate quente - CEP 45.400-000 Valença - BA. E também no site: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/2023/06/12/campus- valenca-divulga-edital-de-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios/. Abertura das propostas: 12/07/2023, às 09:00 horas (horário local). RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 26/DGPL/IFB, DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição 120 seção 3, página 67, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . Classificação NOME CAMPUS . 12ª MARCELA PESCI PERUZZO P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.