DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste para manifestação. Diretora-Geral SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 158125 N. Processo: 23351.002383/2023-71. Pregao N. 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuados de cozinheiro(a) com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 793.544,52. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 80, DE 14 DE JUNHO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 080/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, válido até 01/07/2023. Campus: Camboriú; Área: Administração - 20h Processo: 23350.002133/2022-60 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 48, DE 14 DE MAIO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 048/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, válido até 30/06/2023. Campus: Araquari; Área: Física Processo: 23349.002029/2022-12 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 054/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, válido até 30/06/2023. Campus: Araquari; Área: Biologia Processo: 23349.002028/2022-60 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 77, DE 7 DE JUNHO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 077/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, válido até 30/06/2023. Campus: Araquari; Área: Letras: Português-Inglês Processo: 23349.002688/2022-41 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº 47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, considerando o julgamento do pedido de reconsideração interposto contra o RESULTADO DE HABILITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União - DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO o NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de obra de construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após julgamento do pedido de reconsideração interposto, restou também considerada HABILITADA, além da licitante já informada na publicação DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de 2023, a seguinte licitante: H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001- 07. Informa-se que o pedido de reconsideração e o seu respectivo julgamento poderão ser acessados através do endereço(https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). Dessa forma, fica aberto a todos os licitantes o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001066/2022-74. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Concessão onerosa da cantina, serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no inciso iv, do art. 2º, da lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, a ser executada no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 5.369,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23483.001285/2019-34. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024.. Vigência: 29/05/2019 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.341,22. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 3/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA , DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 27 de Abril de 2023: SubÁrea: Ciências Contábeis . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Lucas Davi Santiago Reis 67,80 1º . Francimeire Barbosa Lima 51,20 2º SubÁrea: Física Geral e Experimental . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Flávio José Alexandre Linard 87,77 1º . Jorge Andre Costa dos Santos 85,11 2º . Diego de Lucena Camarão 78,43 3º . Diego Caetano de Pinho 72,21 4º . Francisco Gilvane Sampaio de Oliveira 71,77 5º SubÁrea: Sistemas de Computação . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Paulo Honorio Filho 59,33 1º . André Alves Gadelha 54,80 2º . João Carloss Herculano da Silva Queiroz 43,13 3º MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23293.001533/2019-84. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,52. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23293.001533/2019-84. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.814,52. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).