DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400044 44 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFCE - campus Juazeiro do Norte,através_de_sua_Pregoeira,torna público, na conformidade_dasdisposições contidas no inciso XIII do artigo 8Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019,_o_resultado_do PE 03/2023,declarando vencedores_as empresas:39.525.890/0001-90 - E.S.O -_COMERCIALDE ALIMENTOS EIREL(ITENS 01, 02, 03 e 05)/27.605.903/0001-52- FRANCISCO ANTONIO BATISTA (ITEM04) THALYTA ALVES CIPRIANO DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIDEC - 13/06/2023) 158318-26405-2023NE900000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 13/06/2023 A 12/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, Diretora Substituta do Campus, pela contratante e ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO, pelo contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23491.004233/2022-16. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato nº 14/2022, que tem por objeto a construção de um bloco com 4 (quatro) salas de aula para o IFCE campus tianguá, por 30 (trinta) dias, com base no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto básico e 13.3 do edital. Alteração qualitativa unilateral, para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a", da lei 8666/93. Vigência: 26/07/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.166,15. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23255.000018/2020-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra. Com número de registro no mte ce000508/2023. O valor mensal do contrato passará de r$ 5.114,05 para r$ 5.440,58.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.286,96. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EDITAL HOMOLOGQÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 2/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2023 - referente ao perfil de Letras-Inglês do Ifes Campus Aracruz, conforme relação anexa. LEANDRO BITTI SANTA ANNA ANEXO I Área de Estudo/Disciplina: LETRAS/INGLÊS - 40 Horas . Inscrição Nome Pontuação Classificação . 01 Fábia Evangelista Gomes Santos 74,59 1º . 02 Jade Chloé Nascimento dos Anjos 48,40 2º CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA. OBJETO: enceramento contratual a partir de 10 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. CAMPUS NOVA VENÉCIA AVISO DE PENALIDADE Número do processo 23159.002541/2022-98. Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, que a contratada STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA [CNPJ 03.147.978/0001-79], após o trânsito em julgado do processo administrativo acima identificado, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, de 09/11/2022 a 08/08/2027, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 1.449,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e (iii) anulação total das notas de empenho emitidas pelas unidades do IFES, por inexecução total do contrato. Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, procedeu-se com a inscrição do nome da contratada no Cadin em 12 de junho de 2023. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Nova Venécia- ES, 12 de junho de 2023 MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 15/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Jonathan Henrique Carvalho Manhaes, Vigencia: 12/06/2023 a 12/12/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. EDITAL Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE CO N H EC I M E N T O Local REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . Mecanização Agrícola Santa Teresa 40h semanais 01 2.1 TITULAÇÃO - Mecanização Agrícola: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Licenciatura em Ciências Agrícolas, podendo ter Especialização, Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental. A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos. O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001657202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a de serviços de diagramação, revisão, editoração de e-book e de revisão e tradução de artigos,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile- 195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001094/2023-41. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular. Fundamento Legal: . Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 29.403,40. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EDITAL Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.332/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 095/2023, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Processo de Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 055/2023, conforme segue: . Área: Matemática . Class. Nome Did. Tít. Total . 4° Lugar CHRISTIAN MICHEL DA CUNHA GARCIA 86,3 23,0 109,3 . 1° Lugar DIONATAN RICARDO S C H M I DT 93,7 53,0 146,7 . 3° Lugar EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN 92,7 29,0 121,7 . 2° Lugar LUANA HENRICHSEN 87,7 54,2 141,9 . 6° Lugar MARCELO RODRIGUES 75,7 -- 75,7 . 5° Lugar VINICIUS RAIMUNDO S P A N E V E L LO 81,3 9,8 91,1 . Área: Química . Class. Nome Did. Tít. Total . 2° Lugar PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA 86,7 25,0 111,7