DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 13/06/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 13/06/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Dione Beatris Salviano, pela Contratada. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2021 - FW Espécie: Contrato nº 08/2021 -FW - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DALONGARO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Roberto Carlos Dalongaro, pelo CONTRATADO. 12 de junho de 2023. CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Giovani Palma Bastos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 12/06/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 12/06/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Giovani Palma Bastos, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2023 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 09/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Obra do Salvador. Objeto: é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e João Victor Carvalho Cardoso Alvez Serafim, Representante Obra do Salvador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001888.2022. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de pão de sal e outros para atender às demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000113202311. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições prontas para atender bolsistas integrais do IF Goiano - Campus Iporá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. TAMIRES ARAUJO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 158124-26407-2023NE000020 EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2023 ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO nº 23216.000939.2023-49 Objeto: Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - 2023 Assunto: Anulação do Edital nº 16/2023 O Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, Resolve ANULAR o Edital nº 16/2023, que trata do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico- Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - 2023. Em virtude do surgimento de novas vagas após a publicação do Edital nº 16/2023, se faz imprescindível a elaboração de um novo edital para inserir as novas vagas e um novo cronograma, que serão publicados em breve. Informações sobre o novo edital serão divulgadas no endereço eletrônico em data oportuna. VIVIAN DE FARIA CAIXETA MONTEIRO Presidente da Comissão do Concurso ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: . OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000139.2023-78. VIGÊNCIA: 05.06.2023 a 05.12.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 15.05.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Ana Paula Franttini Garcia Moreno Guimarães, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249035292202399 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério das Comunicações - MCOM para o projeto de implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores do IFMA - São Luís como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com os autos do processo, enquadra-se como dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/05/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 13/06/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº. 05/2022, no percentual de 8%, em razão do dissídio coletivo de trabalho vigente no ano de 2021/2022.. Vigência: 21/02/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.461,16. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2023, processo nº 23249.024952.2023-14. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LAINA CAROLINE DOS SANTOS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 36 de 20/04/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 13/06/2023 a 12/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: LAINA CAROLINE DOS SANTOS SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 54/2023, processo nº 23249.015648.2023-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FABIANO ROCHA SOARES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 13/06/2023 a 12/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FABIANO ROCHA SOARES. CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2023 IFMA Campus Imperatriz (UASG 158294) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Imperatriz, CNPJ: 10.735.145/0005-18. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (roteador wifi) visando atender o IFMA campus Imperatriz e dos órgãos participantes. Processo: 23249.039199.2022-72. Ata de Registro de Preço nº 05/2023: Fornecedor Beneficiário: TECSOLUTI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 04.151.822/0001-24. Item Único. Valor Total R$ 164.800,00. Vigência da Ata: 14/06/2023 a 14/06/2024.