DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400049 49 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999. BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Educação em língua materna: a sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial, 2004. CABRAL, Ana Lúcia Tinoco. A força das palavras: dizer e argumentar. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2017. KERSCH, Dorotea Frank; COSCARELLI, Carla Viana; CANI, Josiane Brunetti (org.). Multiletramentos e multimodalidade: ações pedagógicas aplicadas à linguagem. 1. ed. São Paulo: Pontes Editores, 2016. FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: FG V Editora, 2010. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. São Paulo: Pontes Editores, 2013. KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Escrever e argumentar. São Paulo: Contexto, 2016. KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de textualização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2010. MARCUSCHI, Luiz. Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa. São Paulo: Nova Geração, 2011. L EG I S L AÇ ÃO 1.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Administração Pública - Art 37 a 41; 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: . Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; 3. Licitação e Contratos; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021; 4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e suas alterações; 5. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; 6. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações; Referências BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. BRASIL, Lei n. 8.112/90 e suas alterações. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. BRASIL, Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Institui normas paras licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. BRASIL, Lei n. 14.133/21 e suas alterações.Institui normas paras licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Disponível em h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 1 9 - 2 0 2 2 / 2 0 2 1 / L e i / L 1 4 1 33.htm#art193 BRASIL, Decreto n. 1.171/94 e suas alterações. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. BRASIL, Lei n. 11.091/2005 e suas alterações. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. BRASIL, Lei n. 11.892/2008 e suas alterações. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. I N FO R M ÁT I C A Sistema Operacional Windows 10: conceitos; utilização do sistema; interface de trabalho; gerenciamento de contas e grupos de usuários; recursos de pesquisa; configuração e operação do mouse e teclado; logon e logoff no sistema; configurações de vídeo, recursos de ajuda; formatação de dispositivos de armazenamento; painel de controle; configurações do sistema e personalizações; instalação e remoção de programas; utilitários e acessórios; ferramenta de limpeza de disco; desfragmentador de disco; atualização do sistema; Windows Explorer; gerenciamento de pastas e arquivos; compactação e compartilhamento de pastas e arquivos; editores de textos e imagens; inicialização automática de programas; gerenciamento de energia; gerenciamento de impressoras; execução de programas; tipos de arquivos; recursos segurança; antivírus; firewall; configuração e utilização de recursos para acesso e navegação na Internet; configurações gerais. 2. Editor de texto (Microsoft Word 2013 em português): utilização, personalização e configuração do ambiente; interface; digitação, edição, revisão e formatação de texto; atalhos de teclado; estrutura e aparência do texto; elementos gráficos; texto em colunas; listas; tabelas; estilos; cabeçalho e rodapé; notas de rodapé; numeração de páginas; imagens; ferramentas de desenho; elementos visuais; ordenação e organização de conteúdos; comentários; formatos de documentos; impressão; exportando documentos; proteção de documentos; hiperlinks; referências cruzadas; definição de lembretes; configurações de idioma; verificação ortográfica; autocorreção; autotexto; sumários; índices; vínculos de informações e conteúdos; suplementos. 3. Editor de Planilhas (Microsoft Excel 2013 em português): utilização; personalização e configuração do ambiente; interface; aparência; digitação, edição, revisão e formatação; exibição de dados na tela; estilos; pastas de trabalho; edição de linhas, colunas e células; realização de cálculos a partir dos dados; funções; construção de fórmulas; formatação de dados; filtros; tabela dinâmica; reorganização e resumo de dados; imagens; gráficos e gráficos dinâmicos; proteção; senhas de proteção; congelamento de janelas; ocultação de dados; impressão de planilhas e gráficos. 4. Internet e ferramentas: conceitos, utilização, protocolo de transferência de arquivos (FTP), correio eletrônico, World Wide Web (www), Pesquisa na Web com Google, Google Drive, Formulários Google, navegador web (Google Chrome), Editor de Textos Google e Planilhas Google. Referências COSTA, R. Informática para concursos: teoria e mais de 350 questões. São Paulo: Impetus, 2016. FILHO, O.V.S. Windows 10. São Paulo: SENAC, 2017. FRYE, C. D. Microsoft Excel 2013: passo a passo. São Paulo: Bookman, 2014. GOOGLE. Ajuda do Google. Disponível em: https://support.google.com/?hl=pt-BR. Acesso em: 30 ago. 2021. GOOGLE. Centro de Aprendizagem Google Workspace. Disponível em: https://support.google.com/a/users. Acesso em: 30 ago. 2021. GOOGLE. Google Chrome Ajuda. Disponível em: https://support.google.com/chrome. Acesso em: 30 ago. 2021. LAMBERT, J.; COX, J. Microsoft Word 2013: passo a passo. Porto Alegre: Bookman, 2014. MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Microsoft Word 2013. Rio de Janeiro: Érica, 2013. MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Microsoft Excel 2013. São Paulo: Érica, 2013 MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Excel 2013: Avançado. São Paulo: Érica, 2013. MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Informática Básica 7. São Paulo: Érica, 2010. MANZANO, A. L. N. G. Internet: guia de orientação. São Paulo: Érica. 2010. MARÇULA, M. Informática: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2012. MICROSOFT. Suporte. Disponível em https://support.microsoft.com/pt-br. Acesso em: 30 ago. 2021. NAJET, M. K. Word 2013 (Português). São Paulo: SENAC, 2014. NAVARRO, F. C. Excel 2013: Técnicas Avançadas. Rio de Janeiro: Brasport, 2014. TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1 - Contabilidade Geral: 1.1. Conceitos, Classificação, Mensuração e Reconhecimento de: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas; 1.2. Origens e aplicações de recursos; 1.3. Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado) e notas explicativas; 1.4. Escrituração contábil (método das partidas dobradas); 1.5. Plano de Contas; 1.6. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 2 - Contabilidade Pública: 2.1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; 2.2. Orçamento Público: Conceito, Classificação, tipos, princípios orçamentários e objetivos do orçamento público; 2.3. Patrimônio Público: conceito, Bens, direitos e obrigações das entidades públicas; 2.4. Planos de Contas aplicado ao setor público; 2.5. Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais aumentativas e diminutivas: definições, reconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e divulgação; 2.6. Estágios, classificação e escrituração contábil da receita e despesa orçamentária; 2.7. Créditos adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, indicação e especificação de recursos; 2.8. Restos a Pagar: conceito, sistemática e implicações após a lei de Responsabilidade Fiscal; 2.9. Procedimentos de encerramento do exercício; 2.10. Lei Federal no. 4.320/1964 e suas atualizações, inclusive créditos adicionais; 2.11. Lei Complementar no 101/2000 e suas alterações; 2.12. Instrumentos de planejamento e orçamento: PPA (Plano Plurianual, LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual. 2.13. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceitos básicos, objetivos e características. 3 - Contabilidade Tributária: 3.1. Conceito de tributo; 3.2. Competência Tributária; 3.3. Espécies de tributos: Imposto; Taxa; Contribuições especiais e empréstimos compulsórios; 3.4. Princípios constitucionais tributários: legalidade, da não cumulatividade e da seletividade; 3.5. Elementos Fundamentais do Tributo: Fato gerador, contribuinte ou responsável, base de cálculo e elementos complementares do tributo tais como alíquota, adicional e prazo de pagamento; 3.6. Conceito e constituição de Crédito tributário; 3.7. Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL; 3.8. Lei Complementar nº. 116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Referências BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm BRASIL. Lei Complementar nº 101 de 04 de março de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm BRASIL. Lei Complementar nº. 116 de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm BRASIL. Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira Federal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3590.htm IN Instrução Normativa nº 1234/12 da Receita Federal do Braside 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. Disponível em http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?i d At o = 3 7 2 0 0 . SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 9 ed. Brasília: 2021. Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada- ao-setor-publico-mcasp/2021/26. KOHAMA, H. Contabilidade pública. 15 Ed. São Paulo: Atlas. 2016. LIMA, Severino C. de. Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. São Paulo: Atlas. 2016. SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública. De acordo com as Normas internacionais de contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSASB/IFAC/CFC). 3. Ed. São Paulo: Atlas. 2013. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 12 Ed. São Paulo: Atlas. 2018. GELBCKE, Ernesto R.; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. São Paulo: 3.ed. Atlas, 2019. IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade introdutória. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16. Ed. São Paulo: Atlas, 2017. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Hardware e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 1.1. Organização e arquitetura do computador; 1.2. Dispositivos de armazenamento;1.3. Dispositivos de entrada e saída; 1.4. Fonte de alimentação e conceitos básicos de instalações elétricas prediais; 1.5. Manutenção e montagem de computadores. - Redes de comunicação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 2.1. Conceitos de Redes de computadores (modelo OSI e Pilha TCP/IP); 2.2. Endereçamento IP (IPv4 e IPv6); 2.3. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados (IP, DHCP, DNS, NAT, NFS, NIS, LDAP, FTP, SSH, VPN, HTTP, SMTP, SIP); 2.4. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; 2.5. Cabeamento estruturado (ABNT NBR 14565); 2.6. Elementos de interconexão de redes de computadores e suas configurações (hubs, switches e roteadores); 2.7. Redes sem fio (802.11); 2.8. Arquitetura cliente-servidor; 2.9. Administração de usuários e grupos; 2.10. Instalação e manutenção de serviços e aplicações de rede. - Segurança da Informação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 3.1. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; 3.2. Prevenção de intrusão: Firewall; Proxy; Criptografia; 3.3. Vírus e outros malwares; 3.4. Filtro de conteúdo WEB; 3.5. Inspeção SSL; 3.6. Copias de segurança (backups). - Suporte ao usuário e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 4.1. Princípios de sistemas operacionais; 4.2. Sistemas de dados: Sistemas e Bancos de Dados, conceitos gerais; 4.3. Sistemas operacionais Windows e Linux: 4.3.1. Comandos e operação em linha de comando; 4.3.2. Gerência de arquivos, diretórios e sistemas de arquivos; 4.3.3. Suporte a usuários: sistemas de software aplicativo, como suítes de escritório (Microsoft Office, Libre Office), correio eletrônico, navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer), Google Apps e Plugins Java; 4.3.4. Configurações de rede e serviços; 4.3.5. Instalação de impressoras, câmeras, scanners e demais dispositivos periféricos. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14565: Cabeamento Estruturado para Edifícios Comerciais, 2019, 72p. BRITO, Samuel H B. IPv6 - O novo protocolo da internet. Novatec, 2013. ISBN 978-85- 7522-374-1 CARISSIMI, Alexandre. ROCHOL, Juergen. GRANVILLE, Lisandro Z. Redes de Computadores. Bookman - Serie de livros didáticos UFRGS, nº 20, 2009. ISBN 978-85-7780-496-2 CICCARELLI, Patrick. Princípios de Redes. Rio de Janeiro, Editora LTC, 2009. ISBN 978-85- 216-1691-7 CLINES, Steve; LOUGHRY, Marcia. Active Directory para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2009. 310 p. ISBN 978-85-7608-320-7. FOROUZAN Behrouz, MOSHARRAF Firouz. Fundamentos da Ciência da Computação. Cengage Learning, São Paulo, 2011. ISBN 978-85-221-1053-7 GOOGLE, Chrome. Central de Ajuda do Google Chrome. Disponível em: https://support.google.com/chrome/?hl=pt-BR#topic=3227046. Acesso em: 30/08/2021. KUROSE, R. ROSS, K. W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top down. 5a. Ed. Pearson Education do Brasil, 2010. ISBN 978-85-8639-97-3 LIBRE OFFICE. Livros do Libre Office, 7 ed. Libre Office the Document Foundation, 2021. Disponível em: < https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/>. Acesso em: 30/08/2021. MARIN, Paulo S. Cabeamento estruturado: desvendando cada passo: do projeto à instalação. 4. ed. , rev. atual. São Paulo: Érica, 2013. 336 p. ISBN 978-85-365-0207-6 MICROSOFT, Windows. Central de Ajuda do Windows. Disponível em: https://support.microsoft.com/pt-br. Acesso em: 30/08/2021. NEMETH, Evi . Manual Completo do Linux. 2ed. Pearson Prentice Hall. 2007. ISBN 978-85- 7605-112-1