DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Língua Espanhola 01 40 h Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Especialização; ou . Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Mestrado; ou Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 20/06/2023 a 04/07/2023, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF). 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/1ST8q1r8whB2gxHLA 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 13/07/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 12/07/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23393.002621/2021-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23393.002621/2021-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23393.002621/2021-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à empresa ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.786.607/0001-16, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 12 de junho de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000080/2023-27. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Islane Santos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professora Visitante; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 12/06/2023 a 12/12/2023; DOT AC AO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; (Em Funcao de Mandado de citacao e intimacao ref. ao processo civel 1005260-57.2023.4.06.3807) DATA E ASSINATURAS: 12/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Islane Santos, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Alaor Soares Lourenco Junior; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Especializacao); VIGENCIA: 13/06/2023 a 12/12/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Alaor Soares Lourenco Junior, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 13/06/2023 a 12/12/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, contratada. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional sem repasse de recursos celebrados entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEOFILO OTONI e a ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS (APJ), CNPJ: 22.057.335/0001-89. Processo 23791.000536/2023-66. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre as partes, visando a realização de ações conjuntas nas áreas técnicas, científica e educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, visando a oferta de cursos FIC( Formação Inicial Continuada) a população de Teófilo Otoni e região, dentre outros a cargo do IFNMG. Vigência: 24 meses. Assinatura: 07/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051012918202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada na cobertura de eventos com sonorização e iluminação para cobrir o IV evento ESSE IF É MINHA RUA que ocorrerá do dia 14 a 17/06/2023 no Campus Parauapebas deste Instituto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O campus Parauapebas foi escolhido p/ sediar o IV IF É MINHA RUA, necessitando para tanto de estrutura de som e ilumiñação Declaração de Dispensa em 12/06/2023. LUZIVALDO DELMONDES VIANA. Administrador. Ratificação em 12/06/2023. VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.200,00. CNPJ CONTRATADA : 24.204.773/0001-58 SDB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA . (SIDEC - 13/06/2023) 158512-26416-2023NE001111 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2305101291820237 LUZIVALDO DELMONDES VIANA Administrador (SIDEC - 13/06/2023) 158512-26416-2023NE001111 CAMPUS DE BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de resultado pregão nº 3/2022, publicado no D.O.U de 12/06/2023, Ed i ç ã o 109, Seção 3, Página 42, onde se lê: ''PREGÃO Nº 03/2022" Leia-se: '' PREGÃO Nº 02/2023''. CAMPUS SANTARÉM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Pregoeiro do Campus Santarém do IFPA, designado pela Portaria nº 279/2022/GAB/IFPA-CAMPUS SANTARÉM, de 22 de setembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 17/04/2023, foi adjudicado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para PRESTACAO DE SERVICO S COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES A MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMPI DE ALTAMIRA, ITAITUBA, ÓBIDOS E SANTARÉM. Conforme quantitativos, especificações e justificativas descritas no edital de licitação e seus anexos. O qual teve homologada a adjudicação no dia 17/04/2023, sendo o resultado, itens 01 a 04 - CNPJ: 28.214.953/0001-71- EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, Valor Global da Ata R$ 2.653.000,00 DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - CAMPUS SANTARÉM, UASG 158518, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 03/2023. Processo nº 23051.017022/2022-42 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades dos Campi Altamira, Itaituba, Óbidos e Santarém, conforme quantitativos, especificações e justificativas descritas no edital da licitação e seus anexos. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: ATA nº 01/2023 - itens 01 a 04, - CNPJ: 28.214.953/0001-71- EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, valor total estimado para o fornecedor R$ 2.653.000,00. Validade da Ata: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data de assinatura da ata: 25/05/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 66/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE, Contratado(a). Espécie: Contrato nº 67/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VANDILSON BEZERRA DE LIMA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VANDILSON BEZERRA DE LIMA, Contratado(a).