DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400053 53 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CABEDELO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Notificar a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob n 09171533000100, para que de acordo com decisao judicial referente ao Processo NUP 00429036788201718 Açao Trabalhista n 00013738220175130002, restitua o erario, em face da expediçao de RPV ja paga pelo IFPB, na importancia de 20.837,62 Vinte mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos, a ser paga atraves de expedicao de GRU pelo IFPB Campus Cabedelo. Esta notificação tem sua contagem iniciada a partir de sua publicação. Em 13 de junho de 2023. TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23324.003811/2021-48. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.355,36. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS SOUSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, CNPJ 10.783.898/0004-18, notifica a empresa ADRISSON DOS SANTOS JÚNIOR 03730082108, CNPJ 48.450.801/0001-85, em local não sabido e incerto, a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, nº 23000.000822.2023-91, que apura a não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho nº 2022NE000216, nos termo do Art. 87 da Lei 8.666/93. As razões da defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-Campus Sousa, no seguinte endereço: Rua Pres. Tancredo Neves, nº s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa/PB. CEP: 58.805-345. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. EMERSON LUNGUINHO DA SILVA Presidente da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.007795/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Capanema/Avançado Barracão, conforme condições, quantidades especificadas abaixo e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública PNAE Declaração de Dispensa em 12/06/2023. CHEILA NUNES DOS SANTOS. Diretora Geral Substituta. Ratificação em 12/06/2023. KARLA APARECIDA LOVIS. Ordenadora de Despesas Interina. Valor Global: R$ 67.663,89. CNPJ CONTRATADA : 06.040.524/0001-92 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA . (SIDEC - 13/06/2023) 158009-26432-2023NE800007 AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002256/2023-10, a penalidade de multa no valor de R$ 11.688,21 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e conforme detalhado na instrução do referido processo,, conforme Decisão Administrativa n° 01/2023/DMASP e Decisão Recursal 2360071. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002266/2023-55, a penalidade de multa no valor de R$ 6.455,28 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e conforme detalhado na instrução do referido processo,, conforme Decisão Administrativa n° 02/2023/DMASP e Decisão Recursal 2360099. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001365202310. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato. Processo n.º: 23411.012420/2021-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ: 10.652.179/0008-91. Contratada: SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 23.475.070/0001-00. Objeto: A rescisão unilateral do Termo de Contrato n.º 08/2021 - Curitiba, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 22/2021 IFPR, a partir de 1º de junho de 2023, nos termos da Decisão Administrativa n.º 10/2023 Campus Curitiba. Fundamento Legal: Art. 78 inciso I e Art. 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/06/2023. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.009047/2023-05. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus londrina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 84.480,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.022381/2022-65. Pregão Nº 85/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa para instalação de infraestrutura necessária para ar condicionado na unidade norte do campus londrina do instituto federal do paraná, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 265.520,27. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.009247/2023-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.009247/2023-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.009247/2023-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.009247/2023-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).