DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400057 57 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.3. Serão indeferidas (e, portanto, não analisadas) as inscrições com documentação incompleta ou que não atendam às exigências do item 4 e seus subitens. 4. DO PROCESSO SELETIVO 4.1. O cadastramento externo de instrutores será realizado através de uma seleção das habilidades e competência dos candidatos conforme análise do barema no Anexo I. Os candidatos serão classificados de forma decrescente conforme a maior nota total (somatório de todos os itens do barema) obtida no barema. 4.2. Serão aceitos recursos contra o resultado preliminar, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contado após a divulgação do resultado preliminar no site institucional do IFSertãoPE. 4.3. O resultado preliminar e final do cadastramento externo será divulgado no site www.ifsertao-pe.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento destas etapas. 4.4. Os documentos deverão trazer indicação clara e legível do nome dos representantes que os assinam, atividades desempenhadas, carga horária e período. 4.5. Serão classificados os instrutores por meio de lista, com definição de pontuações e classificação numérica. Somente receberão classificações numéricas os 3 (três) primeiros instrutores aprovados. 4.6. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios: a) Maior pontuação no total parcial do item 2.3 (Experiência profissional); b) Maior tempo de serviço público efetivo. 4.7. Serão desclassificados os instrutores que, após análise do barema não comprovarem as declarações relacionadas ao curso para o qual concorrem. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico: https://www.ifsertao-pe.edu.br MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO EDITAL Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Ed u c a ç ã o Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. II O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. III Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial nos Campi Floresta, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada. 1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPI DE ATUAÇÃO. 1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. . Área Vagas (AC) Período / Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Campus . Ed u c a ç ã o Física 1 5 meses/40h Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física Floresta . Biologia 1 6 meses/40h Licenciatura ou Bacharelado em Biologia Floresta . Química Geral 1 05 meses/40h Graduação em Química (Bacharelado) ou, Licenciatura em Química ou, Engenharia Química ou, Química Industrial. Petrolina . Físico Química e Química Orgânica 1 08 meses/40h Graduação em Química (Bacharelado) ou Licenciatura em Química. Petrolina . Espanhol 1 12 meses/40h Graduação em Letras com habilitação em Espanhol, ou Português/Espanhol, ou Licenciatura com Petrolina . Especialização em Língua Espanhola. . Português 1 6 meses/40h Graduação em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa. Petrolina . Arquitetura 1 12 meses/40h Graduação em Arquitetura Santa Maria da Boa Vista . Arquitetura 1 8 meses / 40h Graduação em Arquitetura Serra Talhada 1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 16 de junho de 2023 a 26 de junho de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 16/06/2023 a 26/06/2023. 2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; 2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 27/06/2023. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 26 de junho de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 27 de junho de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I FS e r t ã o P E , constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao- pe.edu.br/index.php/editais. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MAURO BAT I S T A ANDRADE; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/06/2024; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRUNO EMANUEL SOUZA COELHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/11/2023; Área: Tecnologia em Alimentos; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/05/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Maria Leopoldina Veras Camelo CAMPUS PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2021. . Leia-se: Vigência: 11/07/2021 a 11/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23758.000091/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em 15/06/2024 e também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 15/06/2023, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 5,5964049% (cinco inteiros vírgula seis por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.839,53. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23355.001502/2022-57. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao IF Sudeste MG-Campus Barbacena. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.076,25. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23343.001821/2021-11. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da homologação e registro da CCT nº MG001144/2023 no Ministério do Trabalho e Emprego, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência: 07/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.119,44. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG001144/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência: 07/06/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.849,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).