DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400058 58 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 132/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Ciências Biológicas, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 14 de junho de 2023 até as 23h59 do dia 27 de junho de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000842202351. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Combustíveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00610-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23501000291202395. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para o Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUSSARA ALVES MONTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 158137-26412-2023NE001111 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Carlos Henrique Habe. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 05.06.2023 a 22.12.2023: DATA E ASSINATURA 05.06.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Carlos Henrique Habe, Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção 3. onde se lê: trata-se de aditamento de 25% dos itens 01 (equipamentos de cozinha tipo industrial) e 07 (máquinas de lavar industrial) referentes ao contrato 16/2018. O item 01 passará de 150 horas contratadas para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de r$ 1.991,25 no valor dos serviços e um acréscimo de r$ 3.750,00 no valor das peças, alterando o valor total do item de r$ 22.965,00 para r$ 28.706,25. O item 07 passará de 150 horas contratadas para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de r$ 2.359,87 no valor dos serviços e um acréscimo de r$ 2.500,00 no valor das peças, alterando o valor total do item de r$ 29.440,00 para r$ 34.299,87. Sendo assim, o valor desse aditivo é de r$ 10.601,12 e o valor total do contrato passará de r$ 182.411,25 para r$193.012,37, a partir da data de assinatura desse termo aditivo. Leia-se: 3.1. Trata-se de aditamento de 25% dos itens 01 (equipamentos de cozinha >po industrial) e 07 (máquinas de lavar industrial) referentes ao contrato 16/2018. O item 01 passará de 150 horas contratadas para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de r$ 1.991,25 no valor dos serviços e um acréscimo de r$ 3.750,00 no valor das peças, alterando o valor total do item de r$ 22.965,00 para r$ 28.706,25. O item 07 passará de 150 horas contratadas para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de r$ 4.860,00 no valor dos serviços e um acréscimo de r$2.500,00 no valor das peças, alterando o valor total do item de r$ 29.440,00 para r$ 36.800,00. Sendo assim, o valor desse aditivo é de r$ 13.101,25 e o valor total do contrato passará de r$ 182.411,25 para r$ 195.512,50, a partir da data de assinatura desse termo aditivo. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2022/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2022/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 10 de junho de 2022, que acordam o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Welloyane Páttila Barros de Souza Gomes, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2022/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 10 de junho de 2022, seção 3, página 99, prorrogando-se o termo de vigência por 06 (seis) meses, de 11 de junho de 2023 até 11 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.012829/2022-07.– SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Welloyane Páttila Barros de Souza Gomes, como contratada. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e EDMUNDO SANTOS SEIFERT OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Edmundo Santos Seifert, professor contratado. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor- Geral EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ROSÂNGELA COSTA BANDEIRA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Rosângela Costa Bandeira, professora contratada. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor- Geral EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CRISTIANO ALVES BARROS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Cristiano Alves Barros, professor contratado. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor-Geral EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor- Geral CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 16, DE 4 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 553/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por igual período, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 12/2022/PNA/REI/IFTO, de 28 de abril de 2022, extrato publicado no D.O.U. de 29 de abril de 2022, seção 3, página 77, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15/2022/PNA/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 12/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.009116/2022-21. ALBANO DIAS PEREIRA FILHO