DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400079 79 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 138/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 115/2023, publicado no D.O.U. de 16/05/2023: 1 - Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Geografia Humana. Classificação: Daniel Teixeira dos Santos (1° lugar), Willian Silva da Rocha (2° lugar), Azânia Mahin Romão Nogueira (3° lugar), Roberto Barreto Alvarez (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 139/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT; Área de Concentração: HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 21/06/2023 a 05/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.191852/2022-21. Pregão Nº 33/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELETRO HIDRAULICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças em de bomba de recalque, auto aspirante e/ou motores de indução d'água e de esgoto das unidades da uff - universidade federal fluminense situadas no município de niterói/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 611.620,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcelo da Silva Correa - Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Graduação. Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 PROCESSO INSTRUTIVO nº: TUR-PRO-2023/00288 INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 072/2023 DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023 PRAZO: de 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025. PARTES: RIOTUR e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão todo o procedimento relativo ao estágio curricular de estudantes matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLU M I N E N S E - UFF, com estrita observância da legislação em vigor, especialmente a Lei nº 11.788/2008, em todos os dias de expediente no local de estágio, auxiliando o supervisor a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos permanentes, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. SIGNATÁRIOS: Ronnie Aguiar Costa - Diretor-Presidente da RIOTUR, Tatiane Araujo da Silva - Diretor de Planejamento e Marketing da RIOTUR e Alexandra Anastacio Monteiro da Silva - Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Fluminense. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013714/2023-81. Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de Desfibrilador/Cardioversor com ECG e Marcapasso para a Coordenação Adjunta de Laboratório do Campus Passo Fundo. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205006924202313. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos para os Campi de Chapecó e de Laranjeiras do Sul da UFFS. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 311/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.045657/2022-91. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.937.113/0001-80 - LINA MENDES SOUZA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: b) cantina escola de música e artes cênicas, campus samambaia, da universidade federal de goiás - ufg.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070032353202345. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área destinada à exploração de lanchonete para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: Cantina Faculdade de Letras, História e Física, Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 13/06/2023) 153052-15226-2023NE111111 AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Homologação n. 58/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.017474/2023-67, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 58, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, página 79, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, Área do Concurso: Química Geral/Química Analítica/Instituto de Química, para constar, onde se lê: "4º - Brunno André Ruela, média: 9,30"; leia-se: "4º - Brunno André Ruela, média: 8,30". Em 13 de junho de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo de Doação nº 01/2023/CPACD, publicado no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 3, página 51, onde se lê: "Data de assinatura: 07/06/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Reitor em exercício", leia-se: "Data de assinatura: 15/03/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Reitor". No Extrato de Termo de Doação nº 02/2023/CPACD, publicado no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 3, página 51, onde se lê: "Termo de Doação nº 01/2023", leia-se: "Termo de Doação nº 02/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 80 DE 07/06/2023, SELEÇÃO Nº 64 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde, com ênfase em Prática Clínica Baseada em Evidências e Saúde do Adulto, com regime de trabalho de 20 horas semanais para Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 48/2023 O Diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais - DLO/UFMG, UASG 153254, torna público Chamada Pública nº 048/2023. Processo SEI nº 23072.257126/2022-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE. O Edital e demais informações complementares estarão disponíveis nos sites do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais e do Colégio Técnico através dos links: www.ufmg.br/dlo e www.coltec.ufmg.br. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/06/2023 a 03/07/2023, pelo email [email protected].. Data da Sessão: 04/07/2023. Horário: 09:00. Local: Colégio Técnico da UFMG, localizado na Av e n i d a Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901. ALTAIR DAMÁSIO DIAS