DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento da documentação: Cadastro antecipado até às 16h00 (dezesseis horas) do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023, e-mail: [email protected] Realização da hasta pública: às 09h00 (nove horas) do dia do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2023, no Auditório Nobre do CAD III - Campus Pampulha - UFMG, situado à Avenida Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Solicitação do Edital e Informações: O Edital poderá ser adquirido através do site: https://www.ufmg.br/dlo/alienacoes_andam, localizando o Leilão nº 001/2022. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da DICOMP/DLO/UFMG PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.032307/2018-69 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA - MG, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Termo de Convênio nº 017/2018, cujo objeto é "Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para ingresso no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para área de concentração "Direito e Justiça" (...)". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. André Luiz Nunes Zogahib - Reitor da UEA, Prof.ª Sandra Regina Goulart almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/06/2023. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Laboratório Biovet Ltda. - CNPJ nº 60.411.527/0001-30, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do projeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2023, estendendo-se o acordo de parceria até 09/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, o Sr. Hugo Scanavini Neto e a Sra. Sandra Barioni Toma - Diretor Geral e Diretora Técnica do Laboratório Biovet Ltda., o Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 228/2023 Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81- EDITAL N° 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº 228/2023 para a seleção de propostas mais vantajosas, para licenciamento de direito de uso com exclusividade da tecnologia consubstanciada no Pedido de Patente intitulado "Composição Farmacêutica Contendo Tripeptídeo para Tratamento e Prevenção de Alopecias e Usos", registrado no INPI sob o nº BR 10 2022 008762 8, de titularidade exclusiva da UFMG, mediante as condições estipuladas no Edital e seus Anexos, para fins de uso, desenvolvimento, produção, obtenção de vantagem econômica e comercialização da tecnologia que somente poderá ser aplicada para uso no tratamento e prevenção de alopecias, sem restrição de área geográfica. A empresa Laboratório Osório de Moraes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.791.813/0001-75, única proponente, preenche todos os requisitos do Edital de Chamamento Público n° 228/2023, sendo assim declarada vencedora. Em 12 de junho 2023 PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor da CTIT UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23520.002864/2021-25. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.152,88. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23204.006865/2020-41. Pregão. Nº 73/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.710.932/0001-56 - CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.833.638,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23204.008520/2023-74, contratado na qualidade de Professor Substituto: Vitor Nazareno da Mata Martins. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação/ICED - Campus de Santarém nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, tema: História - Licenciatura em História, regime de trabalho de 40h e remuneração de R$ 8.754,28(Oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 que prorroga a vigência do contrato original e faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos Temas da Comercialização e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2021 que prorroga a vigência, referente ao Projeto: Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de Assentamento Precários no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 025178/2021. Partes: Município de Belém, por intermédio da Unidade Coordenadora do Programa (UCP/PROMABEN); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio para 29/04/2024, tendo mais 30 dias para prestação de contas final, referente ao Projeto: Estudo de Intervenções em saneamento Básico na Bacia da Estrada Nova (PA) como Estratégia para Segurança Alimentar, Hídrica e Energética. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 26/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rodrigo Silvano Silva Rodrigues, pela UCP; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23073.012260/2020-21. Dispensa. Nº 2260/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Labic- literatura amazônica, biblioteca & cidadania.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 23073.029654/2021-08. Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: poemas por roberta tavares - livro. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 231/2019. Nº Processo: 037985/2019. Dispensa. Nº 1513/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato original referente ao projeto: festival nacional juventude e culturas periféricas. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 209/2021. Nº Processo: 23073.025169/2021-57. Dispensa. Nº 6270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro de rubrica referente ao projeto: rede emancipa de educação popular e cursinhos populares.. Vigência: 05/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).