DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 173/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.034017/2023-97, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso de Tecnologia em Produção Cênica, Área de Conhecimento: Artes Cênicas e Produção Cultural, Matéria Específica: Teorias da Cena Contemporânea, História da Arte, Elaboração de Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, conforme Edital de Homologação n.º 158/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2022, seção 3, página 92. Em 13 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 174/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032288/2023-16, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso de Tecnologia em Comunicação Institucional- CCTCI, Área de Conhecimento: Fotografia e Audiovisual, Matéria Específica: Laboratório de Fotografia, Laboratório de Áudio, Laboratório de Vídeo, Laboratório de Vídeo I e Laboratório de Vídeo II, conforme Edital de Homologação n.º 141/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2022, seção 3, página 124. Em 13 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.008176/2023-36. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2023. Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de bens permanentes para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. ARP nº 254/2023, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA , CNPJ 07.590.023/0001-42, para os itens 11, 13 e 14, no valor total de R$ 25.676,58. ARP nº 255/2023, AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ 09.263.279/0001-70, para o item 16, no valor total de R$ 3.999,80. ARP nº 256/2023, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.806.274/0001-29, para o item 12, no valor total de R$ 10.999,98. ARP nº 258/2023, 44.923.685 NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ, CNPJ 44.923.685/0001-13, para o item 15, no valor total de R$ 260,00. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.064750/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 41.866.598/0001-83. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 48,00, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba, 13 de junho de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.064784/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 41.866.598/0001-83. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 51,80, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e- mail: [email protected] Curitiba, 13 de junho de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.064919/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 24,00, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba, 13 de junho de 2023 SUZANA CUETO Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031541/2023-14. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção corretiva e preventiva, através de rede de postos credenciados e oficinas e centros automotivos disponibilizados em todo o território nacional, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para pagamentos por meio de cartões magnéticos para atender às necessidades dos 03 campi (recife, vitória de santo antão e caruaru) da universidade federal de pernambuco (ufpe), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.893.613,74. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23076.028618/2021-80. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 18/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 13/05/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) alterar o índice de reajuste previsto na cláusula sexta do contrato nº 18/2021 de icti/ipea para ipca/ibge.; e c) reajustar os preços do contrato nº 18/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até março de 2023, correspondente a 4,6507%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.611,16. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23076.020395/2022-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) prorrogar a vigência do contrato no 30/2022, por mais 90 (noventa) dias, expirando-se em 11/09/2023, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (13/06/2023), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1o da lei no 8.666/93; e b) reajustar os preços do contrato no 30/2022 em 5,90%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, mediante a aplicação do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na fórmula prevista no art. 5o do decreto n.o 1.054, de 1994. Vigência: 13/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.224,16. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047629/2022-07. / Atas de Registros de Preços 83 e 84/2023-UFPE. / OBJETO: eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: UNICA SANEA N T ES LTDA., CNPJ: 43.392.983/0001-61, no valor global de R$ 21.608,71; NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 47.170.510/0001-70, no valor global de R$ 19.693,99. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES LEGAIS: / Sra. Cleide Jane Ferreira. / Sra. Mariane Fonseca de Oliveira Terra, respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00002407/2023-60, contendo os preços registrados para a empresa ANGLO SERV, CNPJ n.º 23.211.825/0001-50, no valor de R$97.440,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 12/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 12/06/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10367.11.1023; PROCESSO Nº 23077.062157/2023-35; CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE - SOFTEXRECIFE. CNPJ: 00.501.070-0001/23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a SOFTEXRECIFE, tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e o SOFTEXRECIFE, de modo que seja possível a execução do curso de capacitação intitulado Formação Acelerada em Programação. Vigência: 09/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo SOFTEXRECIFE: Yves C. Lima Nogueira (Representante Legal).