DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela UFRN: HENIO FERREIRA DE MIRANDA - Reitor em exercício e pelo donatário: Gilvander Gregório de Lima. Data da Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077019661202315. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 06/2023 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 12/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.009031/2023-87. Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de ocitocina e solução de sorbitol e manitol, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 6 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 45.510,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.567808/2022-98. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 259.843,38. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450193202261 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto EDUCAÇÃO CONTINUADA EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA ,IAP: 002034 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. NADIA ASSEIN ARUS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 13/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23078.504063/2021-75. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alterar os montantes de demanda contratados na cláusula quarta do contrato de uso da energia elétrica para os vaores que seguem, na modalidade tarifária horária azul, com vigência a partir de 08/2023: 850 kw para o posto tarifário ponta (p) 1600 kw para o posto tarifário fora ponta (fp). Vigência: 08/05/2021 a 12/06/2023. valor total atualizado do contrato: r$ 3.400.082,28. Data de assinatura: 08/05/2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.082,28. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223574/2020-06. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119105.21.9 (4600658222). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 492.935,33 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 12/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO 229/2022 - UASG 153115 Nº Processo 23079.235464/2022-41. Extrato de termo aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI (CMP), CNPJ: 30.646.665/0001-38; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses, ficando prorrogado até 14 de setembro de 2023. Data de Assinatura: 13/06/2023. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 624, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3- concursos/concursos-emandamento/631-edital-n-489-de-24-de-abril-de-2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-016 - Clínica Médica - Hepatologia, homologando o seu resultado final. DEPARTAMENTO: CLÍNICA MÉDICA Setor: Hepatologia 1º lugar - Laís Souza Veiga IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 683 DE 31 DE MAIO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público, o nome do candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-emandamento/631- edital-n-489-de-24-de-abril-de-2023, homologando o seu resultado final. DEPARTAMENTO: CLÍNICA MÉDICA Setor: Nefrologia 1º lugar - Alex de Almeida Martins Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079221520202341. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central - Equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros - Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 15/2023 - Pr.23079.243904/2022-33.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 731, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12/06/2023 a 30/06/2023, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto em Ciências Biológicas (Genética), turma 2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 12/06/2023 a 30/06/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ RODRIGO SOARES DE MOURA NETO Diretor do Instituto de Biologia ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) EDITAL Nº 729, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12/06/2023 a 30/06/2023, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na Íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ Inscrições: de 12/06/2023 a 30/06/2023 RODRIGO SOARES DE MOURA NETO Diretor do Instituto de Biologia ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Terapia Renal substitutiva ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 13/06/2023) 153150-15236-2023NE800157