DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400084 84 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 739, DE 13 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA 2023-2 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 14/06/2023 a 28/06/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2023-2, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 14/06/2023 a 28/06/2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br THIAGO BARTH PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23079.215296/2020-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.859,99. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS/UFR Nº 11, DE 12 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL FCS/UFR Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005763/2023-14. A Universidade Federal de Rondonópolis torna público a retificação do EDITAL FCS/UFR Nº 07, DE 24 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03, página 70, do dia 25 de maio de 2023. Onde lê-se: Das Inscrições: Período das inscrições: 29/05/2023 a 12/06/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Leia-se: Das Inscrições: Período das inscrições: 29/05/2023 a 15/06/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN/UFR Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.005444/2023-09 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3, página 89, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA COSTA -Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretordo Instituto De Ciências Exatas e Naturais Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.015895/2023-14. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 34.776.007/0001-11. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.016375/2023-29. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ nº 02.949.141/0002-61. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.011844/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação Interuniversitário que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PAMPA, Argentina. Objeto: estabelecer um marco geral de colaboração entre a UNLPam e a UFRPE nos âmbitos da docência e da pesquisa. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação no DOU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 18 meses, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, suprimir 18,75% do valor inicial atualizado do contrato, reajustar os preços do contrato pela variação do índice INCC. Vigência: 10/06/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.240,73. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23082.014627/2018-18. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.556.967/0001-78 - ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os preços dos serviços pelo índice IPCA. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.171,20. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EDITAL Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar a validade do concurso por mais 02 (dois) anos de acordo com o previsto no Edital Nº. 67 de 27/12/2018, publicado no DOU de 28/12/2018, resultado homologado através do Edital nº 71, de 29 de agosto de 2019, DOU de 02/09/2019. Informamos que houve a suspensão dos prazos de concurso em 2020 e foi publicado o Edital em 2 de junho de 2020, DOU de 03/06/2020, tendo em vista o disposto na lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no dou nº 101, de 28 de maio de 2020 e em 17/05/2022, foi publicado o Edital nº 27, de 16 de maio de 2022, a prorrogação de Prazo de Validade de Concursos. Desta forma, a prorrogação do referido edital se dará a partir de 16/06/2023, novo prazo de validade final da homologação do resultado, conforme Edital nº 27/2022, DOU de 17/05/2022. (Processo UFRPE nº 23082.016070/2023-17). Recife - PE, 13 de junho de 2023 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082013415202119. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 153165-15329-2023NE800019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23082.002291/2021-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 14/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho 2023. Valor do Apostilamento: R$ 482.200,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.125,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 02/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR. Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Extensão intitulado "Semana Rural", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 31 de maio de 2023. Valor: R$ 320.620,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos e vinte reais). Processo Administrativo nº 23083.012790/2023-01. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales ( FA P U R ) . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23091.004375/2021-14. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.722,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).