DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº377/2018, firmado com a empresa EWT Brasil elevadores LTDA., com fundamento na cláusula sexta do termo aditivo nº 06 ao contrato em epígrafe, bem como no resultado de novo certame licitatório fundamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 1/2023, Contrato: 351/2019, Processo: 23080.086285/2019-39, publicado no DOU, Seção 3, de 12/06/2023, página 57, onde se lê: Vigência: 05/06/2020 a 31/08/2023, leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23081.020027/2021-02. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23081.114321/2022-57. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 28 de julho de 2023.. Vigência: 28/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.913,46. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072989202309. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTE PESSOAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UFSM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057537202399. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CONSERTO E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU de 24 de abril de 2023. Processo N. 23081.050293/2023-13 Departamento de Educação Especial/Centro de Educação Área: Educação Especial/Transtorno do Espectro Autista . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Carolina Pereira Noya 9,65 1º lugar . Daniele Francisca Campos Denardin de Bittencourt 7,93 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005062/23-85 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração - Campus São Paulo. Ratificação em 12/06/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor Acadêmico do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 10.637.498,28. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELET R O P AU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 13/06/2023) 153031-15250-2023NE800108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 76/2019. Nº Processo: 23089.020358/2013-54. Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 6 (seis) meses, 15/06/2023 à 14/12/2023. Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001884202397. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ: 18.660.547/0001-07, e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, CNPJ: 05.054.133/0001- 64 - o presente instrumento tem como objeto: o Desenvolvimento de atividades conjuntas, objetivando o desenvolvimento de ações relacionadas à promoção da atividade cultural no município de Itabuna-Ba. Vigência: 05 anos - Data Assinatura: 19 de maio de 2023. EDITAL Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para a área: ÁREA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202302003791 ALTEMAR FELBERG . 2 202302003768 LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA . 3 202302003850 POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO . 4 202302003722 IJEAN GOMES RIEDO Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, a Lei nº 12.711, de 29 agosto de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Edital nº 3 da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), de 12 de maio de 2023, sobre a Adesão das IES, e o Edital nº 7 da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), de 6 de junho de 2023, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos presenciais de graduação oferecidos pela UFTM, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023, utilizar-se-á, conforme o Termo de Adesão da UFTM à 2ª edição de 2023, do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, observando-se o seguinte: 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu 2023/2, de que trata este Edital, será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2022. 1.2 Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta Instituição ao Sisu 2023/2, disponíveis no sítio www.uftm.edu.br . 2 - DAS VAGAS 2.1 As vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2023/2, os cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão, disponível no sítio www.uftm.edu.br. 2.2 Serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso para candidatos egressos do ensino público que, no ato da inscrição ao Sisu 2023/2, optarem pelo ingresso por reserva de vagas, observada a distribuição de vagas na forma definida pela Lei 12.711/2012 e Lei 13.409/2016.