DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152491 SEI HCPA 23092.008181/2023-31 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº06 EM PVC ESTERIL Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO CNPJ: 02.494.715/0001-73 R$ 2.280,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506790 07/06/2023 Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152446 SEI HCPA 23092.008051/2023-06 - VITAMINA A (50 000UI/ML) + D3 (10 000UI/ML) FR 20 ML GOTAS Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 321,3000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506799 09/06/2023 Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152494 SEI HCPA 23092.008115/2023-61 - AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO PARA RESCEM NASCIDO Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$ 1.963,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506789 07/06/2023 Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152408 SEI HCPA 23092.007111/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 2º S E M ES T R E / 2 0 2 3 Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Valor Liberado: 500.000,0000 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Verba de Gestão: 270 Programa de trabalho: 121280032457200439999 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO RS Autorização: 07/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 400/2023 Aquisição de Lâmina para Trépano. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 401/2023 Aquisição de Perneiras com Cessão Gratuita de Uso de Sistema de Compressão - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 12:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 409/2023 Registro de Preços de Fralda Descartável Adulto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta, e pela Instituição, seu representante legaL. . I ES Nº Processo Sei CNPj Dirigente Máximo da IES AC T Vigência . UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE 23038.006455/2022- 21 60.967.551/0009-08 Marco Tullio de Castro Vasconcelos 04/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA 23038.006549/2022- 08 78.680.337/0001-84 Alexandre Almeida Webber 05/2023 outubro/2022 a março/2024 . FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES 23038.005777/2022- 52 04.008.342/0001-09 Evania Schneider 06/2023 setembro/2022 a fevereiro/2024 . UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL 23038.006977/2022- 22 95.438.412/0001-14 Rafael Frederico Henn 23/2023 outubro/2022 a março/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS 23038.006413/2022- 90 10.792.928/0001-00 Jaime Cavalcante Alves 39/2023 outubro/2022 a março/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA 23038.006240/2022- 18 10.817.343/0001-05 Edslei Rodrigues de Almeida 46/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA 23038.006815/2022- 94 58.251.711/0001-19 Silvia Ângela Teixeira Penteado 62/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 23038.006330/2022- 09 02.345.421/0001-80 Guilherme Marcos Ghelli 64/2023 setembro/2022 a fevereiro/2024 . FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO 23038.007239/2022- 01 79.264.628/0001-54 Maria da Conceição Montans Baer 73/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS 23038.006599/2022- 87 49.678.881/0001-93 Ocimar Antônio de Castro 81/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE 23038.006593/2022- 18 94.877.586/0001-10 Danilo Giroldo 86/2023 outubro/2022 a março/2024 . FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO 23038.006916/2022- 65 17.590.477/0001-77 Flávio Carlos Barro 88/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE 23038.005917/2022- 92 10.779.511/0001-07 Jefferson Manhães de Azevedo, 95/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE 23038.006612/2022- 06 10.728.444/0001-00 Ruth Sales Gama de Andrade 99/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE 23038.007196/2022- 55 84.714.682/0001-94 Alexandre Cidral 107/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE PAULISTA DE ARTES 23038.006867/2022- 61 71.587.463/0001-40 Vera Lucia Telles Scaglione 116/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU 23038.007123/2022- 63 82.662.958/0001-02 Marcia Cristina Sardá Espindola 133/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO FEDERAL ALAGOAS 23038.006500/2022- 47 10.825.373/0001-55 Carlos Guedes de Lacerda 137/2023 novembro/2022 a abril/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ 23038.006193/2022- 02 02.203.539/0001-73 Afonso Cavalheiro Neto 153/2023 setembro/2022 a fevereiro/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 23038.006693/2022- 36 04.280.196/0001-76 André Luiz Nunes Zogahib 156/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE DE BELO JARDIM 23038.006544/2022- 77 11.464.153/0001-06 Maria das Merces Costa 161/2023 setembro/2022 a fevereiro/2024 . FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA 23038.006508/2022- 11 06.754.600/0001-21 Manoel Ferreira da Silva 166/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZONIA - FIBRA 23038.007025/2022- 26 04.236.516/0001-90 Vicente de Paulo Tavares Noronha 167/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O 23038.005638/2022- 29 34.023.077/0001-07 Ricardo Silva Cardoso 177/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS 23038.007187/2022- 64 02.837.041/0001-62 Renata Garcia de Siqueira 181/2023 outubro/2022 a março/2024 . FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ 23038.006689/2022- 78 05.158.317/0001-74 José Sérgio de Jesus, 188/2023 outubro/2022 a março/2024