DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS 23038.006316/2022- 05 35.854.176/0001-95 Analy Castilho Polizel de Souza 211/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI 23038.006931/2022- 11 16.888.315/0001-57 Janir Alves Soares 225/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 23038.006445/2022- 95 46.068.425/0001-33 Antonio José de Almeida Meirelles 228/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ 23038.007505/2022- 97 34.868.257/0001-81 Julio Cesar Sá de Oliveira 231/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 23038.006778/2022- 14 60.453.032/0001-74 Raiane Patricia Severino Assumpção 232/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ 23038.006691/2022- 47 18.657.063/0001-80 Francisco Ribeiro da Costa 233/2023 novembro/2022 a abril/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE 23038.007016/2022- 35 59.766.774/0001-70 Marco Aurélio Ferreira 242/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE DE PINDAMONHANGABA 23038.006644/2022- 01 07.761.666/0001-01 Luís Otávio Palhari 265/2023 setembro/2022 a fevereiro/2024 . UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE 23038.006803/2022- 60 84.953.579/0001-05 Kaio Henrique Coelho do Amarante 271/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 23038.006363/2022- 41 00.038.174/0001-43 Márcia Abrahão Moura 959/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO 23038.006324/2022- 43 01.367.770/0001-30 Rodrigo Bruno Zanin 1058/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA 23038.006106/2022- 17 05.012.896/0001-42 Salete Paulina Machado Sirino, 1067/2022 setembro/2022 a fevereiro/2024 . UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ 23038.006751/2022- 21 75.101.873/0001-90 Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho 1070/2022 novembro/2022 a abril/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 23038.006275/2022- 49 05.149.726/0001-04 Luis Eduardo Bovolato 1076/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA 23038.006247/2022- 21 04.418.943/0001-90 Marcele Regina Nogueira Pereira 1084/2022 novembro/2022 a março/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 23038.006250/2022- 45 09.341.233/0001-22 Roberlaine Ribeiro Jorge 1089/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA 23038.006950/2022- 30 12.397.930/0001-00 Roque do Nascimento Albuquerque 1091/2022 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 23038.006653/2022- 94 63.025.530/0001-04 Carlos Gilberto Carlotti Junior 1125/2022 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA 23038.006248/2022- 76 84.592.369/0001-20 Ricardo Antonio De Marco 1126/2022 novembro/2022 a abril/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . Pedro Rodrigues Curi Hallal XXX.240.940-XX 23038.002604/2023-63 PAEP-159/2023 300.000,00 DE: 02/06/2023 A: 02/09/2023 2023NE001520(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . REGINALDO GIL BRAGA XXX.253.860-XX PROEX-432/2021 01/2023 104.266,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001530(CUSTEIO) . PRISCILLA BARBOSA FERREIRA SOARES XXX.338.366-XX PROEX-1107/2019 01/2023 104.964,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001529(CUSTEIO) . JEAN SEGATA XXX.399.070-XX PROEX-242/2022 01/2023 119.754,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001527(CUSTEIO) . JOSÉ AIRTON RODRIGUES NUNES XXX.985.043-XX PROEX-306/2021 01/2023 85.692,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001528(CUSTEIO) . FABIANA REGINA XAVIER BATISTA XXX.769.968-XX PROEX-111/2022 01/2023 121.706,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001526(CUSTEIO) . DIOGO SEIBERT LUDTKE XXX.696.110-XX PROEX-428/2021 01/2023 173.648,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001525(CUSTEIO) . BRUNO MONTOANI SILVA XXX.301.896-XX PROEX-307/2021 01/2023 108.542,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001524(CUSTEIO) . MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS XXX.667.728-XX PROEX-1158/2019 01/2023 294.340,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001522(CUSTEIO) . ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR XXX.322.870-XX PROEX-1146/2019 01/2023 69.390,00 01/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001523(CUSTEIO) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a SUSTENTEC - SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.235.800/0001-30. Objeto: viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados. Vigência: 5 anos, contados a partir de assinatura. Data da assinatura: 02/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Renata Derezzi da Fonseca, Sócia Diretora de Gestão e Consultoria da Sustentec Serviços em Tecnologia Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23105.015040/2021-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas, e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.015040/2021-16, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 37/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto de ciências exatas e tecnologia da fundação universidade do amazonas, no município de itacoatiara/am, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa j f tecnologia ltda. - epp, bem como o parecer técnico-econômico - 1ª repactuação ao contrato nº 37/2021- cct am000546 - jf, documento 1385272, e o parecer técnico-econômico - 2ª repactuação ao contrato nº 37/2021- cct am000546 - jf, documento 1474056, resolve: 1. Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal de r$ 81.016,17 (oitenta e um mil dezesseis reais e dezessete centavos), e do valor global de r$ 972.194,06 (novecentos e setenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e seis centavos), devido à repactuação descrita no parecer 1385272, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444000000; pi: m20rkq1934n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne232, a partir da data de 01/01/2022; e 2. Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal de r$ 86.516,25 (oitenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), e do valor global de r$ 1.038.194,97 (um milhão, trinta e oito mil cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), devido à repactuação descrita no parecer 1474056, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444000000; pi: m20rkq1934n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne233, a partir da data de 01/01/2023.. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.194,97. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).