DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400091 91 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105025297202348. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados aos Campis do interior, nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Coari e Benjamin Constant da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Alameda Matias, S/n, Nazaré Pinheiro - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2023) 154039-00001-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 30/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.o semestre de 2023 e 1o semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 17/07/2023 a 21/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício EDITAL Nº 31/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO (PROPESP), e do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS (PPGGEO), torna pública a abertura de edital para bolsa de Estágio Pós- Doutoral no âmbito do projeto Consolidação da Pós-Graduação na Universidade Federal do Amazonas em Áreas Estratégicas, objeto do Programa de Desenvolvimento da Pós- Graduação da Amazônia Legal (PDPG-Amazônia Legal/UFAM). Período de Inscrições: 21/06/2023 a 08/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e os seguintes empreendimentos: SOIL SOLUTION, SOLAR CLEAN, ORIGAMIS ECOBAGS, INTELSUST, ESCOLA DE PAIS, EMPONDERELAS e BIOINSUMOS. Processos registrados em Sistema SEI/UnB. OBJETO: Celebração de vínculo contratual entre empreendimentos selecionados no âmbito do quinto ciclo do Programa Ideiaz - Powered by InovAtiva (Aprotec & Sebrae) e a Universidade de Brasília - UnB, com intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - NITCDT e por sua diretora MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO, na modalidade Termo Simplificado de Adesão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº 9.283/17. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010082/2023-41. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso e precário, de área medindo 4.244,62 m², situada nas dependências do Campus Santo André da UFABC, para realização do concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santo André. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 18/06/2023. Valor Total: R$ 24.235,18. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência a CCS para gerenciar os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), e o Edital de Abertura CCS n.º 05/2023, RESOLVE: 1. ALTERAR o item 2. DO CRONOGRAMA, do Edital de Abertura CCS n.º 05 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais - Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), conforme segue: Onde consta: . [ ... ] . ETAPA DE PROVAS . Data At i v i d a d e Local e Horários . 14/06/2023 Convocação para a realização da prova prática e de títulos Pela Internet, na Área do candidato . 18/06/2023 Prova Prática e de Títulos Conforme Edital de Convocação publicado na página do processo seletivo . 21/06/2023 Resultado Preliminar das provas A partir das 17h, na página do processo seletivo . 22/06/2023 Recursos quanto ao Resultado Preliminar Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo com o Edital específico . 23/06/2023 Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar A partir das 17h, na página do processo seletivo . 23/06/2023 Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros(pretos/pardos) Pela Internet, na página do processo seletivo . 26/06/2023 Procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) De acordo com Edital específico . 26/06/2023 Divulgação do parecer preliminar da Comissão Geral de Heteroidentificação A partir das 17h, na página do processo seletivo . 27/06/2023 Recurso quanto ao parecer da Comissão Geral de Heteroidentificação Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo com o Edital específico . 28/06/2023 Resposta aos Recursos e Homologação do parecer da Comissão Geral de Heteroidentificação A partir das 17h, na página do processo seletivo . 28/06/2023 Homologação do Resultado Final A partir das 17h, na página do processo seletivo A homologação do resultado final poderá ser divulgada no dia 23/06/2023, caso não haja procedimento de heteroidentificação (subitem 4.19). Passe a constar: . [ ... ] . ETAPA DE PROVAS . Data At i v i d a d e Local e Horários . 16/06/2023 Convocação para a realização da prova prática e de títulos Pela Internet, na Área do candidato . 24 e 25/06/2023 Prova Prática e de Títulos Conforme Edital de Convocação publicado na página do processo seletivo . 28/06/2023 Resultado Preliminar das provas A partir das 17h, na página do processo seletivo . 29/06/2023 Recursos quanto ao Resultado Preliminar Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo com o Edital específico . 30/06/2023 Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar A partir das 17h, na página do processo seletivo . 30/06/2023 Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros(pretos/pardos) Pela Internet, na página do processo seletivo . 03/07/2023 Procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) De acordo com Edital específico . 03/07/2023 Divulgação do parecer preliminar da Comissão Geral de Heteroidentificação A partir das 17h, na página do processo seletivo . 04/07/2023 Recurso quanto ao parecer da Comissão Geral de Heteroidentificação Das 8h às 17h, na Área do candidato, de acordo com o Edital específico . 05/07/2023 Resposta aos Recursos e Homologação do parecer da Comissão Geral de Heteroidentificação A partir das 17h, na página do processo seletivo . 05/07/2023 Homologação do Resultado Final A partir das 17h, na página do processo seletivo A homologação do resultado final poderá ser divulgada no dia 30/06/2023, caso não haja procedimento de heteroidentificação (subitem 4.19). 2. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura permanecem inalteradas. THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027596/2022-17. Dispensa Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pesquisa para elaboração de proposta para ordenamento territorial em alcântara-ma, considerando as atividades espaciais e as realidades socioculturais - projeto otama.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Quiosque CCET - Box 06), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 8.924,52. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Quiosque CCET - Box 05), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 36.144.621/0001-96 - RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Cantina CCSO), conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas, para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 33.813,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).