DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão (Cantina Lanches COLUN), conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas para o atendimento da comunidade universitária desta UFMA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 3.671,28. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 071.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A de L S de Brito - ALB Assessoria e Consultoria, Inscrita no CNPJ: 17.129.691/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 073.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ClassApp Sistemas Ltda, Inscrita no CNPJ: 21.560.411/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0605854 Extinção do Contrato nº 359/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e TALYSSON BENILSON GONÇALVES BASTOS, CPF: 056.091.363-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0605409 Extinção do Contrato nº 163/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e VANESSA SOEIRO CARNEIRO, CPF: 014.933.733-74, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000671202371. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: MATERIAIS PARA EXAMES DE MICROBIOLOGIA UTILIZADOS NO EQUIPAMENTO MALDI-TOF, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000247202327. Objeto: Aquisição de meios de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 10/2023 realizado em 02/06/2023 cuja empresa vencedora dos Itens 01,04,05,06,09,11 e 12 GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA; Itens 08,10 e 13 G M COMERIO DE LIVROS LTDA; Item 03 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; Item 02 FABRICIO RACHADEL COSTA e Item 07 por MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.Valor Global da ATA de R$:41.296,75.Maiores Informações:https://www.gov.br/compras/ FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 12/2023 realizado em 01/06/2023 cuja empresa vencedora do Itens 01,10 E 11 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA;Itens 02 e 05 - KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA;Itens 12 e 23 - MULTISUL COM E DIST LTDA;Itens 13 e 26 - ORIGINAL SOLUCOES LTDA;Item 09 CANTO DAS REDES;Item 22 NAKA EXPRESS;Itens 06,08,14,16 e 17 N CARRER LTDA;Itens 03,07 e 25 AHS COMERCIO E SERVICOS e Item 24 por DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.Valor Global da ATA de R$:95.502,32.Maiores Informações:www.comprasgovernamentais.gov.br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108022524202353. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - milho e farelo de soja, para atender as demandas da Fazenda Experimental da Faculdade de Agronomia e Zootecnia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Anatomia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Anatomia Humana com aproveitamento. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) Período e Local das Inscrições: Período: Período: 26 e 27/06/2023, das 08h às 11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Informações pelo telefone: (65) 3615- 6223. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104012685202379. Objeto: Aquisição de alimentos para animais (ração para roedores e para gatos) e suplementos alimentares, repetição de itens fracassados no pregão 15/2023, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Convênio entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, e a Samarco Mineração S.A. com a interveniência da FUNDEP. Processo SEI no no 23109.002909/2022-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23109.002112/2020-44. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 041/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 43 (quarenta e três) dias, a partir de 20 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023, e reajusta o contrato pelo IPCA observada a anualidade da proposta.. Vigência: 20/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.937,60. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).