DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400093 93 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Processo SEI nº 23109.005731/2023-33. Este acordo tem por objeto a assinatura de Memorando de Entendimento, a ser celebrado entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Universidade Federal de Ouro Preto. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fundamentos da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/06/2023 a 23/06/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110011514202343. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23111.009285/2021-13. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2023 e término em 16/06/2024. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.032.712,36 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 06/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Jéssica Fabrícia Silva Lima - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Jéssica Fabrícia Silva Lima - Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000261202362. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores e mangueiras de combate à incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23122.018004/2021-04. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 15/06/2023 até 15/06/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23122.014321/2020-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (hum) posto de auxiliar administrativo, a partir de 15.06.2023, para suprir novas demandas nas áreas acadêmicas e administrativas no campus alto paraopeba - cap da ufsj, considerando um adicional de 12,50%, equivalente a r$3.592,71, consequentemente determinando o valor mensal em r$32.334,39 e resultando em um total anual de r$388.012,68.. Vigência: 07/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.552,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154069 Número do Contrato: 65/2018. Nº Processo: 23122.015194/2018-02. Pregão. Nº 58/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com início na data de 03/06/2023 e encerramento em 03/09/2023, considerando nesse período o valor mensal de r$1.866,50, perfazendo um montante anual de r$5.599,50.. Vigência: 03/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122019395202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de processamento de dados, material para áudio, vídeo e foto e material para reabilitação profissional.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.022603/2022-97. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: Contratação de licença de software de design gráfico. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23113.003374/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 ()doze) meses. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.197.485,52. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).