DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 267.909,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HAMILTON ROMULO DE MENEZES CARVALHO, Prefeito CPF nº 003.414.376-97, Processo: 71000.071251/2022-31 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPDEC- ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, CNPJ n° 06.146.212/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PARA TODOS I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 460.084,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WLADIMIR BATISTA DA COSTA, Presidente CPF nº 005.250.561-81, Processo: 71000.075946/2022-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRIMEIRO SERVIÇO, CNPJ n° 38.714.781/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO SERVIÇO ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 507.414,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FABIANA FREITAS DOS SANTOS, Presidente CPF nº 259.082.568-46, Processo: 71000.025998/2022-17 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÉ-ATLETISMO NA ESCOLA ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.898,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANA CRISTINA AMARO, Presidente CPF nº 357.999.918-42, Processo: 71000.014983/2021-42 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS CASCAVEL, CNPJ n° 10.694.457/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO PARA O FUTURO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 272.868,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO JOSE VERGUTZ, Presidente CPF nº 409.009.759-20, Processo: 71000.016718/2021-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL SUSTENTÁVEL NOVO MILÊNIO - INSTITUTO CULTURAL NOVO MILÊNIO, CNPJ n° 06.586.406/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 244.559,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SEBASTIÃO ESTEVAM RECEPUTI, Presidente CPF nº 215.517.907-34, Processo: 71000.064125/2021-49 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IDBRASIL CULTURA EDUCAÇÃO E ESPORTE, CNPJ n° 10.233.223/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA DO PAULISTA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.524,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RENATA VIEIRA DA MOTTA, Diretora Executiva CPF nº 173.605.408-28, Processo: 71000.053658/2020-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE HANDEBOL, CNPJ n° 26.602.322/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACH HANDEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 47.437,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANO COLOMBO SCHICOVSKI, Presidente CPF nº 040.661.059-20, Processo: 58000.011852/2018-40 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910204/2021. Processo n. º 71000.034581/2021-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS - CNPJ: 88.859.962/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910204/2021. Vigência: 03/12/2021 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MOACIR OTÍLIO ALVES - Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS - CPF: .535.180-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 17166.100232/2021-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 à 15/09/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.291,20. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 94/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o Estado e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVE N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. VALOR: R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101565/2023-51. DATA DA CELEBR AÇ ÃO : 12 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA, e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 95/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o Estado e a Banco do Brasil S/A, cujos recursos se destinam à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101565/2023-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 100/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Miguel do Oeste/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0544162-78, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos se destinam a transferências de capital para amortização de dívidas contraídas junto à CAIXA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 12.811.727,63 (doze milhões, oitocentos e onze mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.103725/2021-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON TREVISAN; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, DENISE DE SOUZA DOS SANTOS.