DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 6,346040 %%, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.098,40. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08430.004925/2019-90. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2021 a 30/06/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430008620202252. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), da Base Náutica do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande - NEPOM/DPF/RGE/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON LANCA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08455.010610/2020-37. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 25/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.345,56 Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001379/2023-01. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 247.116,69. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2021 publicado no D.O de 14/06/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.001903/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo refere--se a rescisão unilateral do contrato nº 11/2022, celebrado entre a sprf-am e a empresa wash air engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf 40.461.441/0001-05, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para revisão dos projetos de implantação, arquitetura, terraplenagem, instalações e fundações, bem como atualização do orçamento e do cronograma físico-financeiro do projeto da nova sede da sprf/am,em razão da inexecução de obrigações contratuais, conforme verificado em procedimento de apuração de descumprimento contratual, determinação contida da decisão administrativa nº 74/2023/sprf-am c/c orientação nº 13/2023/nat-am/supex-am/sprf-am (48666397), ocorridas no bojo dos autos 08651.000948/2023-15.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08655.013359/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.308.415/0001-06 - APAG FIRE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996,76. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.012350/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de tratador de animais, sete dias na semana, de forma contínua, em regime de execução indireta, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do núcleo de comando de operações especiais da superintendência de polícia rodoviária federal no distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 195.985,20. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08667.003270/2019-69. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda deste instrumento, bem como o reajuste do valor contratual com base na variação do índice de serviços de telecomunicações (IST), consoante a cláusula sexta do Contrato nº 05/2020 e item 16.5 do Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.311,46. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato n 2/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 21/06/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993 CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47 Vigencia: 21/06/2023 a 21/06/2024 Data da Assinatura: 12/06/2023 13/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.009083/2023-25. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, referente à Ata de Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da Central de Compras - UASG 201057 , no qual a SPRF-MT é órgão participante. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 711.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACAO RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 5/2023 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª Instancia, Deferidos: OVG1404/AC, T594429781, Wilkerson Oliveira de Avilar, 08219.000727/2023-48; QEU9299/PA, T526758988, Conceição de Maria da Mota Carvalho, 08652.000472/2022-13; QVE9788/PA, T526667982, David Henrique Simaes do Nascimento, 08652.002991/2022-16; QVF1540/PA, T472145959, Helio Rego Pereira, 08652.005820/2021-68; QVE1A67/PA, T577220624, Edson Lisboa da Costa, 08652.011234/2022-33; PZR7173/MG, T490432336, Maria das Dores Ribeiro Bras, 08656.021468/2021-78.