DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de botas de segurança, destinados a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06 de junho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 04 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001022/2023-99. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0439/2022. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de botas de segurança, destinadas a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de junho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001022/2023-99. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0443/2022. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 2.020 (duas mil e vinte) unidades de protetores solar FPS 60, destinados a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no estado da Bahia, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de junho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001022/2023-99 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0441/2022. CON T R AT A DA : SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 800 (oitocentas) unidades de luvas de segurança, destinadas a usinas de triagem de recicláveis nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, localizados no estado da Bahia, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 de junho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO Edital nº 09/2022 PROCESSO: 59500.000508/2020-71. ESPÉCIE: Resultado de Julgamento - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, processo nº 59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, torna público aos interessados, que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 09/2022 cujo objeto trata da Venda/alienação de 06 (seis) unidades parcelares agrícolas empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizados em Projetos Públicos de Irrigação Salitre (Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no Município de Juazeiro, Estado da Bahia, através da Resolução nº 409 de 07 de junho de 2023, Alienando os lotes conforme segue: Lote 245 PPI - Salitre, no valor total de R$ 1.373.743,20 em nome da Trunfo Locações, Construções e Serviços Ltda; Lote 318 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.079.635,67; em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 319 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.145.637,92, em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 421 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.338.448,20, em nome de Odacy Amorim de Souza; Lote 422 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.881.338,70, em nome de Odacy Amorim de Souza; Lote 423 PPI - Salitre, no valor de R$ 1.720.221,60, em nome de Silvio Romero Lima Medeiros; Lote 39 PPI - Maniçoba, no valor de R$ 280.163,40, em nome de Cleiton Roberto Silva Nascimento; Lote 40 PPI - Maniçoba, no valor de R$ 335.910,82, em nome de João de Souza Cerqueira Neto e Lote 41 PPI - Maniçoba, no valor de R$ 781.779,66, em nome de Gleison Lucas de Almeida. As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da CODEVASF: http://www.codevasf.gov.br/ para consulta dos interessados. Juazeiro BA, 13 de junho de 2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 6.014.00/2021, publicado na edição do DOU nº 110, de 13/06/2023, Seção 3, pág. 117, onde se lê: "CNPJ nº 11.406.798/0001-70...", leia-se: CNPJ nº 11.460.798/0001-70..." 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919588/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. O 1º Termo de Aditivo visa o acréscimo de 23,13% do valor e supressão de 1,12% do contrato originalmente firmado com base no projeto básico aprovado e licitado. Portanto, resultando em um aditivo de 2. Valor Total: R$ 1.735.501,01, Valor de Contrapartida: R$ 1.735.501,01, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, CPF nº .728.203-*, Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº .339.793-*. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000170/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0103.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Bento do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, chassi 93ZE2HMH0P8953337, placa SGO5H78, tombamento nº 301.187-4, e 01 (uma) Motoniveladora, chassi XUG01803ENPB01461, tombamento nº 300.631-5, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 1.291.000,00 (um milhão duzentos e noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000158/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0090.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Balança eletrônica 150 kg, tombamento nº 278.601-2; 01 (uma) Balança eletrônica 15 kg, tombamento nº 278.598-7; e 01(um) Freezer Horizontal, tombamento nº 279.078-3, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 3.419,00 (três mil quatrocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000171/2023-13-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0093.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável em Geral do Sudoeste Goiano (COOP-RECICLA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento 297.260-8, avaliada no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08084.000341/2019-22. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 024/2019, que tem por por objeto a prestação de serviço de lavanderia comum, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos e toalhas de rosto do gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2023 até 24 de julho de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491,04. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08200.019302/2020-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/6/2023 à 08/6/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.562,74. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002497/2022-30. Pregão Nº 16/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 127.747.068-58 - CLAUDIO CAVALLINI DE SOUSA. Objeto: Aquisição de munições 9mm não letais em cores variadas que sejam compatíveis com as pistolas de treinamento g17t gen4. Calibre 9mm fx / fof.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000902202366 . Objeto: Contratação de profissionais técnicos especializados para composição da equipe de gestão para execução do XL Curso de Formação Profissional de Delegados de Polícia Federal, do LXI Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Federal, e do XXI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia, previstos para o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, inciso II c/c do Artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. TARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em 12/06/2023. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS. Diretora de Ensino. Valor Global: R$ 136.320,80. CPF CONTRATADA : 256.124.503-97 FRADIQUE ECA CAVALCANTE DE QUEIROS. Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 259.093.981-72 MARCOS SOUZA ROCHA. Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 313.890.825-04 JACIRA ARAUJODO NASCIMENTO. Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 320.374.902-59 HOSANA MARIA HARRAQUIAN DA SILVA . Valor: R$ 26.215,20. CPF CONTRATADA : 415.703.754-53 RICARDO SERGIO MORAES MONTEIRO. Valor: R$ 31.460,00 (SIDEC - 13/06/2023) 200340-00001-2023NE800134