DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 218, de 19 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000666/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000620/2023-06. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0184.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Social Spindola do Sítio Cacimba da Furna de Itaíba, CNPJ: 41.638.303/0001-11, no município de Itaíba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.124-1, CHASSI: NHNTT475ZND604864 e 1 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 309.935-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 203, de 12 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000620/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Augusto César Barbosa de Matos, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000611/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0189.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas do Exu - AGROEXU, CNPJ: 13.731.447/0001-82, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.763-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 269.337-4 e 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.804-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 199, de 12 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000611/2023-15. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Jurandir Severo de Carvalho, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000600/2023-27. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0190.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Mata Norte de Pernambuco - A.P.R Mata Norte -PE., CNPJ: 24.939.294/0001-80, no município de Abreu e Lima, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, - tombamento nº 321.123-4, CHASSI NHNTT475ZND604919, 1 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 321.102-1 e 1 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 309.934-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 222.050,00 (duzentos e vinte e dois mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Resolução Regional nº 200, de 12 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000600/2023-27. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adriano Nemésio Martins, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000610/2023-62. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0188.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Areia Branca e Adjacentes de Exu, CNPJ: 46.745.761/0001-73, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº 274.994-5, CHASSI: MBNYHBKYVMNL00523, e 1 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 274.471-3 pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. VALOR: R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 198, de 12 de maio de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000610/2023-62. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.00000298/2022-15. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0001-50. OBJETO: Autorizar a repactuação dos valores do contrato na data base de 01/01/2023, passando o valor mensal do contrato de R$ 108.490,19 (cento e oito mil, quatrocentos e noventa reais e dezenove centavos) para R$ 115.906,56 (cento e quinze mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual passará de 1.301.882,28 (um milhão, trezentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.390.878,72 (um milhão, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), representando um acréscimo de 6,84% ao valor do contrato. Ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES: 172108 - Administração da Unidade - PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional, 15.244.2217.00SX.0028 - PTRES: 219393 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, 15.244.2217.00SX.0028 - PTRES: 219390 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, 15.244.2217.00SX.0028, PTRES: 219389 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, 20.608.2217.2819.0028, PTRES: 172098- Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº04/2023 (SRP), cujo objeto é a contratação dosserviços de locação de motocicletas, com vistasa atender demandas dos Perímetros Irrigados daCodevasf, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional, no estado de Sergipe, conforme Ata de realização, a empresa SIMPLE SERVIÇO E LO C AÇ ÃO LTDA., CNPJ 15.425.723/0001-00, sagrou-sevencedora com o valor de R$47.749,80(quarenta esete mil, setencetos e quarenta e nove reais ee oitenta centavos). THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 13/06/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2021, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001782/2021-72. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para construção de Espaços Multieventos em diversos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe., conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2021 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/06/2023, seção 3, página 113 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 07/2023, constante à peça 103 do Processo nº 59540.001782/2021-72. ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI. - CNPJ: 18.899.725/0001-29 - ITEM 01 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.843.602,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 14/06/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0081.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Coité do Nóia/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com baú frigorífico, marca Volkswagen, modelo VW 9.170 DRC patrimônio nº. 302.926-4. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000598/2022-77-e. Bem avaliado em R$ 383.900,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos reais). DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Bueno Higino de Souza Silva, Prefeito de Coité do Nóia/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0073.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Santa Luzia II, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta Agrícola 6 toneladas, patrimônio nº. 302.860-3, no valor de R$ 32.400,00, e 01 (um) Distribuidor centrífugo de granulados, patrimônio 302.600-3, no valor de R$ 5.990,00. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000822/2022-21-e. Bens avaliados em R$ 38.390,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais). DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luís Carlos Terto da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0256.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo Carrasco, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira de Grãos 4 linhas, patrimônio nº 302.663-2, no valor de R$ 77.700,00; e 01 (uma) Carreta Agrícola 6 toneladas, patrimônio nº 302.854-8, no valor de R$ 32.400,00. As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001329/2022- 28-e. Bens avaliados em R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.101,00, em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados no prazo de um ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Genilda Maria Queiroz Silva - Presidenta da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0069.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Macena, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta Agrícola 6 toneladas, patrimônio nº. 302.861-0. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000441/2022-41-e. Bem avaliado em R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). DA UTILIZAÇ ÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Agnaldo dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0155.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Barra de São Miguel/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9- 190, patrimônio nº 302.874-4. As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.000852/2022-37-e. Bem avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.202,92, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante comprovante da GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Benedito de Lira - Prefeito de São Miguel.