DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 37203260000174, G002112484, 14/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 11/08/2023; 16966991000100, G002112485, 14/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 37203260000174, G002112486, 14/03/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 16966991000100, G002112487, 14/03/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 37203260000174, G002112488, 14/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 16966991000100, G002112489, 14/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 37203260000174, G002112490, 14/03/2023, 42Ic9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 16966991000100, G002112491, 14/03/2023, 42IIb12- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001948969, 14/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 06980064001588, G001948970, 14/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001948971, 14/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 06980064001588, G001950909, 14/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 81454570687, G000480820, 14/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 88982661620, G000480819, 14/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 88982661620, G000480821, 14/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 81454570687, G000480822, 14/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001950910, 14/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 06980064001588, G001950911, 14/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001950912, 14/03/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001950913, 14/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 06980064001588, G001950914, 14/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 28325164000108, G001950915, 14/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 06980064001588, G001950916, 14/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 83913858172, G001730618, 14/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 11/08/2023; 07389313650, G000283733, 14/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07902633607, G000283734, 14/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07389313650, G000283735, 14/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07902633607, G000283736, 14/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07389313650, G000283737, 14/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07902633607, G000283738, 14/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07389313650, G000283739, 14/03/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07902633607, G000283741, 14/03/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07389313650, G000283742, 14/03/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07902633607, G000283743, 14/03/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 41318016000124, D000002922, 14/03/2023, Art. 99, VI, b, 11/08/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650.047752/2022. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Aparelhos Telefônicos Móveis Inteligentes (Smartphones), para a Sede e todas as unidades descentralizadas. Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial Sop - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenado Geral de Aquisições Nacionais (SIDEC - 13/06/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.005697/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Sede do DPRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, localizada em Brasília, bem como COE e Hangar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenação-geral de Aquisições Nacionais (SIASGnet - 13/06/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.028922/2021. Objeto: Materiais de cinotecnia. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. ARTHUR DE LIMA RAMOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/06/2023) 200109-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 93/2022 (SRP) N. do processo 08650.041.810/2022-97. Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preços nº 136/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 136/2022, por um novo período de 6 (seis) meses, com termo inicial (dies a quo) na data de 09 de março de 2023 e termo final (dies ad quem) em 08 de setembro de 2023, com fundamento no art. 15, §3º, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 c/c o art. 12 do Decreto nº 7.892, de 2013 e observada a disposição constante do item 6.1 do anexo II do At o Convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 93/2022, cujo objeto consiste no registro de preços para a pretensa aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados), correspondente ao item 1 do certame. Fornecedor beneficiário: Caoa Montadora de Veículos LTDA, CNPJ 03.471.344/0001-77. Valor Global da Ata: R$ 59.998.000,00. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 167/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor RAFAEL V E L A S CO BRANDANI, e o senhor WAIDER FILIPE ALMEIDA FERREIRA COSTA na forma constante do Processo SEI Nº 08016.010640/2023-65, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 18 de junho de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 167/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.010640/2023-65 DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e WAIDER FILIPE ALMEIDA FERREIRA COSTA, como contratado.