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Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 122

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400122 122 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NAPOLEÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e JOSEIMA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 572/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): LEONARDO DA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e LEONARDO DA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 665/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDILSON BATISTA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e EDILSON BATISTA DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1308/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDIENE S I LV A MANCHINERY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e EDIENE SILVA MANCHINERY pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 672/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 523/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): YANALIDISE MAOKORI ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e YANALIDISE MAOKORI ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1175/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): ATAINA KOTIARE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e ATAINA KOTIARE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 577/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e KANAWAREKWA KAWEKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 636/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e TIMIA TOWAIRIOENE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 664/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): KAKWATARE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e KAKWATARE ENAWENE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 532/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A): HORELEETE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e HORELEETE ENAWENE pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 487/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): TATJI ARARA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e TATJI ARARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1153/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 959/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): PURE AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e PURE AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1108/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): RITA TUPI KAWAHIB, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e RITA TUPI KAWAHIB pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1158/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ELIAS PEREIRA DE MACEDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ELIAS PEREIRA DE MACEDO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 736/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): JOSE FRANCISCO DE AGUIAR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e JOSE FRANCISCO DE AGUIAR pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 742/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): GILVAN SILVA CHAVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e GILVAN SILVA CHAVES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1142/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 735/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): VANDERLEI ALVES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e VANDERLEI ALVES DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 960/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): MANGUITA AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e MANGUITA AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 740/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ISMAIQUE MOURA DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ISMAIQUE MOURA DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 769/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): TEBU URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e TEBU URU EU WAU WAU pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 771/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ALMIR ARARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ALMIR ARARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 578/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): APOENA AKAPEA ZORÓ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e APOENA AKAPEA ZORÓ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 962/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ANDRE TANGYP AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ANDRE TAN GY P AMONDAWA pelo (a) contratado (a).