DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 14152.108778/2021-70 AI 22.138.703-0 . ULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 14152.108779/2021-14 AI 22.138.704-8 . ULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 14152.108780/2021-49 AI 22.138.705-6 . ULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 14152.108781/2021-93 AI 22.138.706-4 . ULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 14185.018596/2021-21 ND 20.205.540-0 . UP9 USINAGEM PESADA LTDA 14185.022495/2021-54 ND 20.209.509-6 . USIMAC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14152.109660/2021-69 AI 22.139.585-7 . USIMAC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14152.109661/2021-11 AI 22.139.586-5 . USIMAC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14152.109662/2021-58 AI 22.139.587-3 . USIMAC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14152.109663/2021-01 AI 22.139.588-1 . USIMAC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14185.018742/2021-18 ND 20.205.690-2 . VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA 14152.175833/2021-37 AI 22.205.173-6 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRIC E MECANICOS LTDA 14152.111061/2021-13 AI 22.140.986-6 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRIC E MECANICOS LTDA 14152.111062/2021-50 AI 22.140.987-4 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRIC E MECANICOS LTDA 14152.111063/2021-02 AI 22.140.988-2 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRIC E MECANICOS LTDA 14152.111064/2021-49 AI 22.140.989-1 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRIC E MECANICOS LTDA 14152.111065/2021-93 AI 22.140.990-4 . VERTICAL DO MEIER REPAROS ELETRICOS E MECANICOS LTDA 14185.018989/2021-34 ND 20.205.946-4 . VIACAO COSTEIRA LTDA 14152.121435/2021-09 AI 22.151.269-1 . VIACAO COSTEIRA LTDA 14152.121442/2021-01 AI 22.151.276-4 . VIACAO COSTEIRA LTDA 14152.121445/2021-36 AI 22.151.279-9 . VIACAO COSTEIRA LTDA 14152.121462/2021-73 AI 22.151.296-9 . VIACAO COSTEIRA LTDA 14185.020866/2021-63 ND 20.207.854-0 . VIAPOOL MODAS LTDA 14152.129710/2021-24 AI 22.159.544-9 . VIAPOOL MODAS LTDA 14152.129713/2021-68 AI 22.159.547-3 . VIAPOOL MODAS LTDA 14152.129714/2021-11 AI 22.159.548-1 . VIAPOOL MODAS LTDA 14152.129715/2021-57 AI 22.159.549-0 . VIAPOOL MODAS LTDA 14185.022404/2021-81 ND 20.209.417-1 . WTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI 14152.138241/2021-34 AI 22.167.833-6 . WTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI 14152.138242/2021-89 AI 22.167.834-4 . WTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI 14152.138243/2021-23 AI 22.167.835-2 . WTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI 14152.138244/2021-78 AI 22.167.836-1 . WTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI 14185.023945/2021-26 ND 20.210.970-4 . WXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA 14152.127975/2021-98 AI 22.157.809-9 . WXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA 14152.127976/2021-32 AI 22.157.810-2 . WXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA 14152.127977/2021-87 AI 22.157.811-1 . WXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA 14152.127978/2021-21 AI 22.157.812-9 . WXM TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA 14185.022068/2021-76 ND 20.209.078-7 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14152.109664/2021-47 AI 22.139.589-0 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14152.109665/2021-91 AI 22.139.590-3 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14152.109666/2021-36 AI 22.139.591-1 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14152.109667/2021-81 AI 22.139.592-0 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14152.109668/2021-25 AI 22.139.593-8 . ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA 14185.018744/2021-15 ND 20.205.692-9 Em 24 de Maio de 2023 CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 4LRBZZ A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ESPOLIO DE JEFFERSON DE SOUZA C A S AG R A N D E 14185.029446/2021-42 ND 20.267.762-1 EM 12 DE JUNHO DE 2023 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE DECISÃO AEW66R A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . CATUSSO TRANSPORTES LT DA 14152.139684/2022-23 AI 22.394.741-5 7.302,33 . CATUSSO TRANSPORTES LT DA 14152.143574/2022-66 AI 22.398.631-3 15.540,71 Em 12 de Junho de 2023 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DK3SGC A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ACAI DA VALENTINA LTDA 14152.055805/2023-66 AI 22.522.416-0 . ACAI DA VALENTINA LTDA 14152.057578/2023-11 AI 22.524.189-7 . ADAM E SILVEIRA CALCADOS LTDA 14185.006265/2023-18 ND 20.266.535-6 . ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 14185.002616/2023-11 ND 20.262.214-2 . ALEXANDRO DA SILVA TRANSPORTES LT DA 14152.023427/2023-51 AI 22.490.042-1 . ALEXANDRO DA SILVA TRANSPORTES LT DA 14152.023428/2023-04 AI 22.490.043-9 . ALEXANDRO DA SILVA TRANSPORTES LT DA 14185.003254/2023-78 ND 20.262.941-4 . BERNARDETE LURDES GRZEGOREK PEDRON 14152.043753/2023-85 AI 22.510.368-1 . BERNARDETE LURDES GRZEGOREK PEDRON 14152.043757/2023-63 AI 22.510.372-9 . BERNARDETE LURDES GRZEGOREK PEDRON 14152.043760/2023-87 AI 22.510.375-3 . BERNARDETE LURDES GRZEGOREK PEDRON 14185.006279/2023-23 ND 20.266.551-8 . BESTGROUP SERVICOS, TRANSPORTES & TECNOLOGIA LTDA 14152.033012/2023-96 AI 22.499.627-4 . BESTGROUP SERVICOS, TRANSPORTES & TECNOLOGIA LTDA 14152.033013/2023-31 AI 22.499.628-2 . BESTGROUP SERVICOS, TRANSPORTES & TECNOLOGIA LTDA 14152.033014/2023-85 AI 22.499.629-1 . BESTGROUP SERVICOS, TRANSPORTES & TECNOLOGIA LTDA 14185.004682/2023-18 ND 20.264.620-3 . BONANZA BONES LTDA 14185.002873/2023-45 ND 20.262.507-9 . BRUDER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.026909/2023-63 AI 22.493.524-1 . BRUDER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.026916/2023-65 AI 22.493.531-3 . BRUDER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 14185.003797/2023-95 ND 20.263.528-7 . BRUNA BENETTI OPPITZ 14152.195252/2022-01 AI 22.450.294-8 . BRUNA BENETTI OPPITZ 14152.195253/2022-47 AI 22.450.295-6 . BRUNA BENETTI OPPITZ 14152.195254/2022-91 AI 22.450.296-4 . BRUNA BENETTI OPPITZ 14152.195255/2022-36 AI 22.450.297-2 . BRUNA BENETTI OPPITZ 14185.029673/2022-59 ND 20.256.934-9 . CARLA TATIANI TEICHMANN LTDA 14152.021533/2023-09 AI 22.488.148-5 . CARLA TATIANI TEICHMANN LTDA 14185.003018/2023-51 ND 20.262.661-0 . CHARLES JULIANO WEISE 14185.002927/2023-72 ND 20.262.563-0 . COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA 14185.004561/2023-76 ND 20.264.482-1