DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As entidades filiadas à Federação deverão eleger em suas respectivas Assembleias Gerais os representantes que participarão da Conferência. Bauru, 13 de junho de 2023. JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 8170/2023. Objeto: Mesa em aço para montagem óptica.Total de itens:01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$54.800,00. Empresa: MAREGA- MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 10.304.237/0001-10. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 8174/2023. Objeto: Kit banho termostático com tampa, IHM e display, controle digital e com circulação.Total de itens:02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$122.623,56. Empresa: M T MARCONI ltda- CNPJ: 27.081.522/0001-11. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 1180/2023. Objeto : Termômetro Digital com Looger portátil. Total de itens:02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 26/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$30.090,56. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 02.370.758/0005-70. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 8166/2023. Objeto: Mesa em aço para montagem óptica.Total de itens:01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$54.800,00. Empresa: MAREGA- MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 10.304.237/0001-10. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 13377/2023. Objeto: Tubo de Aço Carbono.Total de itens:33. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 19/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$19.689,98. Empresa: ULTRA TUBOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TUBOS E CONEXOES LTDA- CNPJ: 24.837.339/0001-05. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 45078/2022. Objeto:Acessórios hidraulicos. Total de itens: 158. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$121.231,52. Empresa: TECFLUX LTDA- CNPJ: 60.933.017/0001-23. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 486/2023. Objeto :Óleos. Total de itens:05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$22.070,00. Empresa: BIOLUB QUIMICA LTDA- CNPJ: 03.439.153/0001-28. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022/M-200/4 Espécie: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira - Não Reembolsável - BNDES nº 15.2.0675.1. Objeto: Insumos referentes à construção do protótipo resultante da P&D do Radar Saber M200. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, inciso IV do art. 75. Justificativa: Conforme Parecer Técnico Nº 005/2022/M-200/4 e Parecer Jurídico Nº 003/2022/RL Paschoal. Valor global: R$ 53.373,27. Contratado: Massucato Indústria e Comércio LTDa. Aprovado em 28/07/2022 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 28/07/2022. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AV I S O Retomada de Licitação Seleção Pública nº 6/2022. A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI¸UFSCar, por meio da Compradora da Comissão de Seleção Pública, comunica aos interessados que, após o cumprimento das diligências necessárias, RETIRA O STATUS DE SUSPENSÃO da licitação referente a Seleção Pública nº 006/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para o lançamento de foguete suborbital, no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA no estado do Maranhão, por veículo lançador de pequeno porte com capacidade para transportar e recuperar carga útil composta por dispositivos educacionais de satélites do tipo CubeSat e CanSat, além de fornecer toda a infraestrutura necessária, incluindo, telão, mesas e cadeiras para a realização do evento, em conformidade com as informações técnicas contidas no regente Edital e seus respectivos Anexos, a qual passa a fluir conforme determinado pelo fluxo legal. São Carlos, datado e assinado eletronicamente. ANDREA DE SOUZA NAVARRO CARVALHO Compradora da Comissão de Seleção - FAI¸UFSCar FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 13 de junho de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. Objeto: Pagamento de inscrição para a Capacitação "Vigilância Socioassistencial na Prática". Servidora: FABIANE KRAVUTSCHKE BOGDANOVICZ - MATRÍCULA 30114. Empresa: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ: 11.179.644/0001-05 Valor máximo: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 13 de junho de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 14/2023, que tem como Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração e comissionamento de usina solar fotovoltaica, fracionada em mini usinas com capacidade de geração de 17KWp perfazendo um total de 136 KWp, instalados nas dependências da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM, Unidades do Campus ITURAMA, em Iturama/MG, a qual se torna vencedora as empresas abaixo por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LT.01 Arausolar Tecnologia LTDA, Valor Total R$ 894.990,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 21/2023, aquisição de de veículo tipo "pick-up", equipamentos hospitalar, equipamentos veterinários e equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades dos projetos Consórcio CIDES, HVU e Abrigo dos Anjos, em parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/06/2023 às 08:00hrs, até o dia 26/06/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 De acordo com o presente relatório, está CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a Tomada de Preços 001/2023, Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com a finalidade de desenvolver o trabalho de reforma onde será criado novos quatros ambientais e demais adequações conforme especificação no projeto para atende as necessidades da Advocacia -Geral do Estado Regional em Uberaba - ARE/ UBERABA com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários, conforme termo de referência e seus anexos. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 001/2023 processados nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: TDS Construção e adm. De obras LTDA Valor total R$ 142.104,39 (Cento e quarenta e dois mil cento e quatro reais e trinta e nove centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 001/2023. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ÁVILA Diretora Administrativa FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Kits de uso individual aos ACE e ACS participantes do curso Saúde com Agente. Os kits devem ser adquiridos conforme manual de identidade visual do programa Saúde com Agente, disponível em anexo ou no site oficial do Ministério da Saúde. Data de Abertura : 28/06/2023 às 08h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de armações, lentes e serviço de montagem dos óculos, os quais serão fornecidos aos pacientes da Fumssar, mediante processo administrativo. Data de Abertura : 27/06/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 13 de junho de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 48322023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LEONANDRO VALERIO BARBOSA GURGEL. Objeto: Serviço de consultoria em desenvolvimento em backend. Valores: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, "C" da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 07 de junho de 2023.