DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 72/2023 O Presidente do Consórcio torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos para atender os municípios participantes, cuja abertura seria no dia 15/06/2023, às 8h 30min, em virtude da necessidade de alterações no edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Fone: (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria, 12 de junho de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 P.A Nº 23/23 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares conforme especificações do anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 773.615,00 (setecentos e setenta e três mil e seiscentos e quinze reais). Abertura das propostas de preços: 28/06/2023 às 9h00min. Início da fase de disputa de preços: 28/06/2023 às 10h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: Através dos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título IV do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº. 04 / 2023 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 04/2032, do Tipo: menor preço | Regime de execução: indireta | Critério de julgamento: menor preço por lote, que tem como objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados a creches e escolas de educação infantil, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme termo de referência - anexo I. Entrega das propostas: até as 8h30min do dia 30/06/2023.Data da abertura da sessão pública: 30/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bllcompras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.14 O Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa GERADO MACHADO DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ nº 32.147.256/0001-12. Venho por meio deste tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo por CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 13 de junho de 2023. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º CONGRESSO NACIONAL Pelo Presente edital, a Diretoria da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS - CONTAR, entidade sindical de grau superior com sede no ST SDS, Bloco 39, Asa Sul, Edifício Venâncio VI, 1º Andar, sala 111, CEP: 70.393-905, Brasília-DF, inscrita no CNPJ: 24.687.636/0001-11, fundada em 31 de Outubro de 2015, com Estatuto e Ata de Fundação Eleição e Posse, devidamente registrados no Cartório 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Brasília, sob Protocolo nº 00133066, Registrado e Arquivado sob nº 0010556 do Livro M. A-63, em 15/04/2016, convoca as Federações filiadas e Sindicatos a elas filiados a participarem do 3º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS E ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVAS SUPLÊNCIAS DA CONTAR PARA A GESTÃO 2023/2027, a realizar-se nos dias 08 a 10 de agosto de 2023, no Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, sito no SMPW, Quadra 1, Conjunto 2, lote 2, CEP 71.735- 102, Núcleo Bandeirante, Brasília-DF, para discussão, e deliberação do seguinte temário: I. Avaliar o desempenho do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais; II. Analisar as condições de vida e de trabalho da categoria profissional assalariada rural; III. Analisar as situações política, social e econômica do país; IV. Fixar diretrizes de atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais; V. Fixar formas de luta unitária visando: a) Fortalecer a organização dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais; b) Assegurar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados à terra; c) Melhorar as condições de vida e trabalho da categoria profissional assalariada rural; d) Assegurar o pleno exercício da atividade sindical; VI. Aprovar filiação ou desfiliação da CONTAR a entidades sindicais superiores; VII. Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal da CONTAR, para o quadriênio 2023/2027. VIII. Alterar, por maioria simples, o Estatuto Social da CONTAR. ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVAS SUPLÊNCIAS DA CONTAR, GESTÃO 2023/2027 - As eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e respectivas suplências da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, serão realizadas de acordo com o Estatuto Social da entidade e o Regimento Interno do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CNTAR, nos seguintes termos: O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, composta por 03 (três) membros e respectivos suplentes, eleitos pelo Conselho Deliberativo da CONTAR convocado para este fim específico, 10 dias antes do prazo de abertura de inscrição de chapa. O registro de chapas será efetuado perante a Comissão Eleitoral, na sede da CONTAR, no período de 09h00min do dia 17 de julho de 2023 até às 18h00min do dia 18 de julho de 2023. Será recusado o registro da chapa que: I. Não apresente candidatos e candidatas para todos os cargos efetivos e suplentes para Diretoria e Conselho Fiscal da CONTAR; II. Não apresente, no mínimo 30% de mulheres trabalhadoras assalariadas rurais entre seus componentes, conforme inciso I, art. 33, do Estatuto Social da CO N T A R ; III. Não apresente, no mínimo 20% de jovens trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, conforme inciso II, do art. 33, do Estatuto Social da CONTAR. IV. Não estiver acompanhado de qualquer dos documentos mencionados e exigidos no Modelo de Ficha de Qualificação do Candidato. A votação será realizada no local do Plenário do 3º CNTAR, das 15hh00min as 17h00min do dia 10 de agosto de 2023, e poderá ser encerrada pela Comissão Eleitoral, antes do horário previsto, se tiverem votado todos os delegados e delegadas assinalados à Mesa Coletora. Terão direito a voto apenas os delegados e delegadas regularmente credenciados no 3º CNTAR. A apuração será realizada, após o encerramento dos trabalhos de coleta dos votos e verificada a sua regularidade pela Comissão Eleitoral. Depois de julgados todos os recursos eventualmente existentes, a Comissão Eleitoral proclamará eleita a chapa que tiver obtido o maior numero de votos. Em caso de empate entre as chapas, realizar-se-á imediatamente, nova eleição, restrita às chapas que empataram e na qual só terão direito a voto os delegados e delegadas habilitados no 3° CNTAR. A chapa proclamada eleita, tomará posse no final do mandato da atual diretoria e Conselho Fiscal da CONTAR, gestão 2019/2023. Todos os procedimentos relativos ao 3º CNTAR, incluindo a escolha de Delegados e Delegadas, funcionamento e as eleições da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivas suplências da CONTAR, serão exclusivamente com base no Estatuto Social da CONTAR e no Regimento Interno do 3º CNTAR, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAR e no Edital de Convocação do 3º CNTAR, cujas cópias na integra, serão fornecidas a todos os interessados que solicitarem, por escrito ou pelo e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 13 de junho de 2023. GABRIEL BEZERRA SANTOS CPF Nº 019.916.990-00 Presidente da Confederação FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 23/03/2023 a 23/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 260387 a 260396]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 2 de junho de 2023. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 273145 a 273157]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 2 de junho de 2023. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 039/2023/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para os laboratórios de construção civil e alimentos bebidas previstos no projeto SENAI HUB, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 14/06/2023 até às 08h30 do dia 23/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 23/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/06/2023 Cuiabá, 13 de junho 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT