DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400204 204 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista CNPJ: 57.713.281/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 491 (quatrocentos e noventa e um) diplomas no dia 11/05/2023, nos Livro nº 03D, 04D e 05D folhas 01 a 200, com registros do número 551 a 1042 e também 5 (cinco) diplomas no Livro nº 029, folhas 195 a 199, com registros do número 6072 a 6076. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/ Bebedouro, 9 de junho de 2023. NANCY DOBREV DE OLIVEIRA Pelo Depto. Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 047/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - "LABORATORIO DE DIAGNÓSTICO NEUROMUSCULAR" - NUP 25000.026205/2018-83 - MS. Objeto: MONOCLONAL ANTI-DYSTROPHIN ANTIBODY PRODUCED IN MOUSE - 02 (duas) unidades. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001-44. Valor total contratado: R$ 4.054,50 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO GERAIS A Comissão Eleitoral da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), eleita por meio da Assembleia Geral Eletrônica realizada em 9º de maio de 2023, com fulcro, no art. 1 do Regulamento Eleitoral e no parágrafo § 2º, art. 29 do Estatuto Social da ASMPF, torna pública a Convocação das Eleições Gerais que elegerá a nova Diretoria Executiva, os Conselhos Deliberativo e Fiscal, triênio 2023/2026. As eleições acontecerão no dia 10 de agosto de 2023, por meio de votação eletrônica, o período de inscrições será do dia 16 a 30 de junho. A Comissão Eleitoral avisa que toda a documentação referente ao pleito deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Brasília-DF, 12 de junho de 2023. RAMUNILSON GOMES BARRETO Presidente da Comissão Eleitoral THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA BELISÁRIO Vice-presidente da Comissão Eleitoral ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO POSTALIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Vice-Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, resolve retificar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRARODIRNÁRIA, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2023, Edição 106, Seção 3, Página 169. Retifico a data de realização da reunião, constante no edital: Onde constou a se realizar no dia 23 de junho de 2023, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com a finalidade de aprovar as alterações do Estatuto Social, Leia-se e retifico para a se realizar no dia 07 de julho de 2023, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com a finalidade de aprovar as alterações do Estatuto Social. Retifico as datas de início e de término da votação, constante no edital: Onde constou iniciando a coleta no dia 12 de junho de 2023, às 08:00 horas, e terminando às 18:30 horas do dia 23 de junho de 2023, Leia-se e retifico para iniciando a coleta no dia 26 de junho de 2023, às 08:00 horas, e terminando às 18:30 horas do dia 07 de julho de 2023. Brasília-DF, 9 de maio de 2023. RITA MARIA PIANGENTINI ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 8/2023 Pregão Eletrônico com Registro de Preços Nº 8/2023 Ata de registro de preços n° 009/2023. Detentora: Bel Micro Tecnologia S/A,CNPJ:71.052.559/0001-03 Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Ata de registro de preços n° 010/2023. Detentora: Belaggio Commerce Importação e Exportação LTDA,CNPJ:12.990.434/0001-65 Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024 Ata de registro de preços n° 011/2023. Detentora: Avanti Soluções e Tecnologia Ltda,CNPJ:17.620.199/0001-53 Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024 Ata de registro de preços n° 012/2023. Detentora: Belaggio Commerce Importação e Exportação LTDA,CNPJ:12.990.434/0001-65 Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 8/2023 A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF- Pregão Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática , conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Sendo vencedoras as empresas,Lote1: Bel Micro Tecnologia S/A,CNPJ:71.052.559/0001-03 no valor de R$115.799.989,00(cento e quinze milhões,setecentos e noventa e nove mil,novecentos e oitenta e nove reais.Lote 2 e 4:Belaggio Commerce Importação e Exportação LTDA,CNPJ:12.990.434/0001-65 no valor de R$6.152.009,76(seis milhões,cento e cinquenta e dois mil e nove cntavos), Lote 3:Avanti Soluções e Tecnologia Ltda,CNPJ:17.620.199/0001-53 no valor de R$20.700.000,00(vinte milhões e setecentos mil reais). Pirapora, 5 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 80/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Painel Unaro Especial 22 anos". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco. Valor: R$ 19.000,00. Data da assinatura: 09 de maio de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 08 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [cinco] diplomas no período de 30/01/2023 a 21/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro 008-- registro No00377 a 00381. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu-GO, 12 de junho de 2023. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria/CNPJ: 02.850.990/0001-82. UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 Diplomas na data de 12/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09 - registros 264 ao 291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral Em 5 de junho de 2023. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 2/03/2023 a 27/03/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 135919 a 136006, 136335 e 136336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 13 de junho de 2023 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 [ sete ] diplomas no período de 01/05/ 2023 a 30/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: 149;144;1245;132;130;131;1806845.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 9 de junho de 2023. ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária-Geral CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: N° 49/2023 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços para Confecção e Fornecimento De Próteses Dentárias, junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 13 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente