DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400203 203 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 Processo SUAP nº 0360019.00000001/2022-26 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADO: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.855.692/0001-76. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de notebook e equipamentos de informática - solução de TI - para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI). VALOR GLOBAL: R$ 2.188,97 (dois mil cento e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Centro de Custo: 1.01.02.007 - Equipamentos e Material de Expediente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela Contratada: Roberto Moreira Soares da Silva - Representante Legal - CPF sob o nº 126.296.988-31 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado da sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI (4/2021) CNPJ: 24.125.693/0001-07. Vínculo: Pregão Eletrônico 04/2020. Prazo: 15/05/2023 a 15/05/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Valor: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra Costa Chagas. Torna sem efeito a publicação realizada no dia 10/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo 054/2021. Termo aditivo de valor - Supressão de valor. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2021 publicado no Diário Oficial da União na Seção 3, Nº 257. Onde-se lê: Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Leia-se: Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário, criminal de menor potencial ofensivo e outras em geral diante da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos, ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a execução dos serviços 04 (quatro) advogados com carga horária de 20 (vinte) horas por semana cada advogado, em regime presencial. Contratada: Hortélio & Leite Advogados Associados, CNPJ 38.473.731/0001-27. Termo aditivo: supressão no valor pactuado no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme disposição do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e artigo 125 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 13 de junho de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Compra nº 0028/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos, materiais e instrumentos odontológicos, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, publicado anteriormente no DOU, dia 31/05/2023, Seção 3, pág. 154. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte - MG, 13 de junho de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 15/2023 - Objeto: Contratação de Software de gestão de Acervo e Biblioteca - Sistema Pergamum - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Associação Paranaense de Cultura- Fund: artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa 16/2023 - Valor: R$ 9.501,48 - Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de salas para a Subsede de Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fábio Augusto Zorzi Zordan - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação PAS 052/18 - Objeto aditado: Valor mensal R$ 3.126,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 08/2023 - Objeto: Consultoria para realização do Planejamento Estratégico do CRP-MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PINHEIRO DA ROCHA TECNOLOGIA LTDA - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 10/2023 - Objeto Aditado - Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PST/Assistente Administrativa/o. R ES O LV E M Convocar a seguinte candidata: - Fabiana do Nascimento Loiola - Classificada em 1º lugar (Ampla Concorrência - Subsede Ribeirão Preto) no Concurso Público 001/2022 - Nível médio. São Paulo - SP, 24 de abril de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389268 Nº Processo: 0838/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ 11ª região, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jeronimo de Albuquerque S/n. Sala 01 - Casa do Trabalhador, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/389268-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE SA DE ALENCAR JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 389268-00001-2023NE000838 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 007. Objeto: Serviço de assistência técnica terceirizada especializada para atender, na sua totalidade, o ambiente de telefonia do Core-RS, que inclui, de forma macro: Sistemas, equipamentos, desenvolvimento e implementação de novas soluções e gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Edital e o sistema Compras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo 25, caput (Inexigibilidade) c/c artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024; DO VALOR: O valor total estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). São Paulo, 13 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Novo Sol Assessoria Imobiliária Ltda (CNPJ: 08.839.021/0001-07). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2023. OBJETO: 3º Termo Aditivo de locação de sala comercial (803/804) para instalações da Regional do CRT-04, em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: R$ 3.062,50 (Três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 17/06/2023 a 16/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Aires Turismo Ltda (CNPJ: 06.064.175/0001-49). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2019. OBJETO: 4º Termo Aditivo. Contrato nº 05/2019 para serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas para o CRT-04. VALOR: conforme demanda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/06/2023 a 07/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: F. Printer Comércio e Locação de Máquinas para Impressão Eireli (CNPJ: 18.612.076/0001-33). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. OBJETO: 5º Termo Aditivo de contrato para inclusão de 01 (uma) impressora para utilização pelo CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 1.020,34 (Hum mil e vinte reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.