DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400210 210 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO, CNPJ 95.439.139/0001-42, com base territorial nos municípios de Santa Cruz do Sul, Candelária, Gramado Xavier, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol e Vera Cruz - CONVOCA em obediência aos Arts. 20, 49 e 55 do Estatuto da Entidade, a todos os trabalhadores associados, em pleno gozo de seus direitos sindicais e aptos ao exercício do direito ao voto, para a ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada em 20 de junho de 2023, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, obedecendo o quórum previsto no parágrafo segundo do artigo 49, tendo por local a sede do Sindicato na Rua Fernando Abott, nº 1212, Bairro Senai, Santa Cruz do Sul/RS, a fim de deliberarem sobre as ordens do dia conforme abaixo descrito: ORDEM DO DIA: 1- Aprovação, ou não, para alienação do imóvel referente matricula 112.286 de propriedade do Sindicato; 2- Aprovação, ou não, para tomada de financiamento junto a instituições financeiras em nome do Sindicato. Santa Cruz do Sul-RS, 13 de junho de 2023. GUALTER BATISTA JÚNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de Santa Catarina - SINTTEL-SC, inscrito no CNPJ sob o n. 83.930.933/0001-05, neste ato representado por seu presidente, Sr. Rogério Soares, convoca a categoria profissional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, fixa e móvel, inclusive das bandas "a", "b", "c", "d" e "e" de telefonia móvel celular, de infraestrutura fixa e móvel, provedores de serviços de internet, de comunicações e multimídia, de empresas de transmissão e distribuição de dados, das indústrias de telecomunicações e operadores de mesas telefônicas, telefonistas, serviços troncalizados de comunicação, radio chamada, Telemarketing, Teleatendimento, Telecobrança, Call-Center, Casc-Central de atendimentos Serviços, CRC-Central de Relacionamento com o Cliente Televendas, (Autoatendimento Digital por via chats, via WhatsApp, redes sociais e por e-mail), trabalhadores em rádio chamada, serviços de gestão, empregados em empresas operadoras de transmissão de dados e correios eletrônicos, trabalhadores em empresas revendedoras, instaladoras, reparadoras, beneficiadoras, mantenedoras de equipamentos e sistemas de telecomunicações, gerenciamento de serviços, mantenedoras de equipamentos, sistemas e serviços anteriormente descritos, trabalhadores de empresas que exercem atividades de cessão, locação e fornecimento de infraestrutura e elementos de redes físicos e digitais, aluguel de máquinas, equipamentos, antena e torres para redes de telecomunicações (redes neutras), trabalhadores de empresas prestadoras de serviços instaladoras e reparadoras de sistemas de redes de TV por assinatura, cabo, MDDS, plataformas de streaming e telecomunicações, trabalhadores de empresas de sistemas de transmissão de redes de IP (protocolos de internet) e redes e sistemas de redes de wireless (redes sem fio), indústria e fabricante de equipamentos e sistemas de telecomunicações na base territorial do Estado de Santa Catarina, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, às 08:30 horas, em primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda e última convocação, no endereço Rua Elesbão Pinto da Luz,742 - Jardim Atlântico - Florianópolis - Santa Catarina - SC, CEP: 88095-500, nas regionais da cidade de Blumenau sito à Rua Alwin Rutzen, nº 130, Itoupavinha - Blumenau - SC, CEP: 89066-345, Joinville à Rua Ganneville, nº 103, Atiradores - Joinville -SC - CEP: 89023-154, Lages à Rua Humberto de Campos, nº 1224 - bairro Coral - Lages - SC - CEP: 88523-140, Chapecó à Rua Marechal Bormann, nº 72E, Centro - Chapecó - SC - CEP: 89801-050, e Tubarão sito à Rua José Acácio Moreira - nº 1591 - Centro - Tubarão - SC - CEP: 88704-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social. Florianópolis-SC, 13 de junho de 2023. ROGÉRIO SORAES Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1022023N11 O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001022023N11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA para atendimento as necessidades do SESI de Estrela/RS. Data e hora de encerramento propostas: 23/06/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 13 de junho de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 1062023DR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 22/06/2023 às 10hs. O Edital PE001062023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. ROSANE AGUIAR Pregoeira do Sistema FIERGS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A/13.013.263/0001-87. Mantida: Universidade Tiradentes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sessenta e três diplomas de 17/05/2023 a 07/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 284 - registros 20468 - 20485; Livro 285 - registros 20486 - 20506; Livro 286 - registros 20507 - 20525; Livro 287 - registros 20526 - 20530; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju (SE), 7 de junho de 2023. ANGELA SANCHES PERES LEAL Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204(DUZENTOS E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM-7 [Registro(s): 1495] / DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812] / PED-20 [Registro(s): 735]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 5 de junho de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Referência: pelo presente edital, A comissão pró-fundação da federação dos agricultores familiares do estado do amapá- fefap, convoca, todos os saf's (sindicatos dos agricultores familiares/empreendedores rurais familiares com base na lei 11.326 de 2006, bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, para assembleia geral extraordinária de constituição, fundação, eleição e posse da primeira diretoria da federação dos agricultores familiares-fefap. a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, na sede do Saf-01, Localizado na av. josé do espírito santo Araújo, 603, perpétuo socorro, Macapá - ap - cep 68905627, com a primeira convocação as 9:00hs , e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) aprovação da fundação da federação dos agricultores familiares do estado do amapá - fefap; 2) aprovação do estatuto da entidade; 3) eleição e posse da primeira diretoria executiva e conselho fiscal da fefap e 4) outros assuntos gerais. Macapá, 11 de maio de 2023 CREITIANE DE NAZARÉ MEIRELES COSTA Presidente Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Luís Eduardo Magalhães/Ba convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 14/07/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua S1 parque são José Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP:47.864.628 Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Luis Eduardo Magalhaes/BA, 12 de junho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LOIOLA Pela Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA - LF 011/2023-CAESB A Caesb torna público que realizará a LICITAÇÃO FECHADA - LF 011/2023-Caesb, Processo nº 00092-00022234/2023-05, Objeto: Obras de Setorização e Complementação do SAA do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho/DF e no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina/DF. Critério de julgamento: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 11.866.750,52. Dotação orçamentária: UO: 22.202; Programa de Trabalho: 17.512.6209.1827/0001, Natureza da Despesa: 44.90.51, Código de Aplicação 22.202.013.041-4. Fonte de Recurso: REPI e BID - REEMBOLSO; Códigos: 21.101.100.000-6 e 21.205.100.020-2. Prazo de Execução: 720 dias consecutivos. Prazo de vigência do contrato: 825 dias consecutivos. Abertura: 13/07/2023, às 09 horas, no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 14/06//2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 124/2023-CAESB A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO - PE 124/2023- Caesb, Processo nº 00092-00022809/2023-40, Objeto: Serviço de elaboração, formatação, aquisição e execução de ações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação - TD&E, na modalidade presencial, semipresencial e a distância. Área do Conhecimento: Segurança do Trabalho. Critério de julgamento: Menor preço. Dotação orçamentária: UO: 22.202; Programa de Trabalho: 17.122.8209.8517/6977, Natureza da Despesa: 33.90.39, Código de Aplicação: 12.403.403.300-1. Fonte de Recurso: Próprios da Caesb, código 11.101.000.000- 3 e Fundo de Retenção SENAI, código 11.101.400.000-8. Prazo de Execução: 730 dias